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terça-feira, 8 de dezembro de 2009

Prefeito participa da Reunião Geral da Frente Nacional dos Prefeitos

01.12.2009 às 20:09

O prefeito de Missão Velha, Washington Fechine, participou nessa terça-feira da 56ª Reunião Geral da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), que aconteceu em Fortaleza, nos dias 30 de outubro e 1º de dezembro.
Entre alguns temas debatidos estava a questão do marco regulatório do pré-sal e os royalties, tecnologia da informação a serviço do cidadão, o financiamento de ensino básico, a crise econômica, as assinaturas de memorandos, entre outros.
Para o prefeito Washington, a FNP, que já acontece há 20 anos, visa dar mais celeridade aos processos e temas de interesses municipalistas, visando fortalecer os municípios.
Os trabalhos aconteceram no hotel Gran Marquise, ainda contaram com a assinatura de uma parceria da Caixa Econômica Federal, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil e a FNP para a criação de um Observatório de Consórcios Públicos.
O memorando que será um repositório de experiências nacionais e internacionais, leis e documentos que instituem e dão vida aos consórcios, foi assinado por Maria Fernanda, Presidenta da CEF, Eduardo Gutierrez, representante do PNUD no Brasil e por João Coser, Presidente da FNP.
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Prefeito visita gabinete do Governador para formalizar criação do consórcio gestor do CEO




O Prefeito, Washington Fechine, esteve no Gabinete do Governador, nessa segunda feira (7), para tratar sobre a formalização da criação do Consórcio gestor para o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) da região do Cariri.
Além do prefeito de Missão Velha o governador Cid Gomes se reuniu com os prefeitos de Barbalha, Caririaçu, Granjeiro, Jardim e Juazeiro do Norte, todos no Cariri. Os prefeitos se comprometeram em ajudar a custear e gerir o equipamento, que deve ser inaugurado ainda este mês.
"O Cariri receberá mais um equipamento de ponta que cuidará da saúde bucal da sua população. Este é o primeiro equipamento do gênero no Brasil que conta com todas as etapas de atendimento com incorporação tecnológica digital", afirmou o Governador. O CEO de Juazeiro contará com 11 cadeiras de atendimento, sendo uma para cirurgia e uma para pacientes portadores de deficiência.
Além do investimento na construção do CEO em Juazeiro do Norte, o Governo do Estado também será responsável por 40% do custeio do equipamento, que será de cerca de R$ 2,3 milhões por ano. Já os municípios responderão por 52,27% do custeio e o Governo Federal por 7,73%. "A participação das prefeituras é fundamental para que este equipamento tenha bom funcionamento e possa servir durante muito tempo ao povo desses municípios", destacou Cid. Na Região do Cariri, o Governo do Estado também está construindo um CEO em Brejo Santo.
Ao todo, a previsão é que 672 pessoas sejam atendidas mensalmente no CEO de Juazeiro do Norte. A população será atendida por uma equipe formada por 47 funcionários. O investimento feito pelo Estado na construção do CEO foi de R$ 1,8 milhão.
Assessoria de Imprensa da Gestão com a Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado.
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JUAZEIRO DO NORTE TEM SEGUNDO MAIOR ÍNDICE DE INFESTAÇÃO DE DENGUE

Entre outubro e novembro de 2009, o Ministério da Saúde realizou mais um levantamento da média de infestação do mosquito Aedes aegypti em cidades com população acima de 100 mil habitantes. Os dados da pesquisa do Índice Rápido de Infestação por Aedes Aegypti colocam duas cidades do Cariri em estado de alerta, o Crato e Juazeiro do Norte.
Juazeiro, com 2,1%, foi a cidade de mais alto índice do Cariri. O município aparece na escala de risco médio (1% a 3%), o que implica na possibilidade de haver uma epidemia ou surto de casos da doença em 2010.
O levantamento mostra que os bairros de mais alto índice em Juazeiro do Norte são: Pio XII, Triângulo, Romeirão, João Cabral e Salesiano. A irregularidade no abastecimento d’água nestas localidades da periferia tem forçado a população a depender de recipientes para armazenamento. O costume é motivo de preocupação e trabalho reforçado para os agentes de endemias, que sempre constatam a reincidência de focos do mosquito nos mesmos locais durante as visitas.
A estatística que aponta o alastramento de focos da dengue na cidade, de acordo com o coordenador de endemias de Juazeiro do Norte, Francisco José de Sá Macedo, é também um reflexo da situação precária no setor que faz a frente de combate. “Nossas viaturas estão sucateadas, há escassez de material e de funcionários. Temos 90 servidores para fazer o trabalho em 97 mil imóveis na cidade”, argumenta.
Apesar da deficiência, o coordenador conta que estão sendo realizadas atividades com trabalhos de mutirão, além de projetos educativos nos locais onde o índice ultrapassa 1%. “A meta é investir nas ações antes da chegada do inverno para evitar uma epidemia”, afirma Macedo.
Na última sexta–feira, um encontro reuniu a coordenação de endemias, educadores da saúde, vigilância da sanitária e outras representatividades da área para debater a criação de novos comitês municipais de combate a dengue. A idéia, de acordo com a coordenadora de mobilização social, Iracema Mariano é distribuir novos comitês em cada uma das seis subprefeituras de Juazeiro do Norte. “Esta iniciativa deve estabelecer uma responsabilidade no combate a dengue. Vamos articular uma rede de mobilização, envolvendo setores da sociedade civil organizada e dos setores públicos e privados para atuar nestes territórios regionais”, explica.
Para o sub-secretário de Saúde, Michaelce Santana, que esteve presente no encontro, o ideal seria mobilizar a sociedade e os órgãos responsáveis para uma campanha contra dengue. “A burocracia para a regularização dos comitês na câmara pode atrasar as ações, que devem ser feitas com emergência, uma campanha seria mais viável”, afirmou o sub-secretário.

Carolina Barros
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EMANCIPAÇÃO DE JAMACARU

JAMACARU EM FOCO
08/12/2009 (12:25)
QUATRO DISTRITOS NA REGIÃO DO CARIRI PODEM BRIGAR PELA EMANCIPAÇÃO

A Região do Cariri poderá ganhar novos municípios com a aprovação da lei complementar que disciplina a emancipação de distritos. A lei foi aprovada pela Assembléia Legislativa e, para entrar em vigência, precisa ser sancionada pelo Governador Cid Gomes (PSB). Os distritos de Ponta da Serra (Crato), Palestina (Mauriti), Jamacaru (Missão Velha) e.Araponga, antiga
Estivas (Santana do Cariri) pleiteiam a autonomia administrativa.
Caberá aos eleitores de cada município decidir se o distrito deve ou não ser emancipado. A lei permite, também, que dois ou três distritos se unam para serem transformados em cidades. Entre os critérios para elevação à condição de município, o distrito deve apresentar, pelo menos, 8.000 mil habitantes e 400 prédios.

Entusiasta da emancipação, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado estadual Domingos Filho (PMDB), trabalha agora para, nas eleições de 2010, serem realizados os plebiscitos que mobilizarão os eleitores para votarem sobre a emancipação. Domingos trabalha com a perspectiva de serem criados, pelo menos, 20 novos municípios.
Segundo o presidente da Assembléia Legislativa, 18 distritos apresentam todas as condições exigidas na nova lei para serem elevados à condição de cidade. Outros sete precisam se juntar com outros distritos para estarem enquadrados nos critérios da lei complementar.
‘’As Assembléias Legislativas retomaram o seu poder de legislar sobre a criação de novos municípios e, no Ceará, estamos sendo pioneiros nessa conquista tão democrática que permite aos distritos, dentro das exigências da lei, ganharem a sua autonomia administrativa, o que significa melhores condições de vida para os seus moradores’’, expôs Domingos, ao comemorar a aprovação da lei pelo plenário do Legislativo Estadual.
Ex-prefeito da cidade de Antonio do Norte, que, hoje, tem menos habitantes do que o exigido para os distritos se emanciparem, o deputado estadual Sineval Roque (PSB) é defensor da criação de novos municípios: ‘’eu não vejo nenhum município por onde ando no Brasil que hoje esteja pior do que quando eram distritos. Em todos os distritos emancipados, as condições de vida da população melhoraram. O poder público passa a ser mais presente e as ações sociais e governamentais ficam mais perto da população. Por isso, sou a favor da emancipação’’, disse Sineval Roque, defensor da transformação do distrito da Ponta da Serra, no Crato, em município.


Pedido de emancipação após sanção da Lei

O coordenador da Comissão de Triagem, Elaboração de Projetos e Criação de Novos Municípios da Assembleia Legislativa, Luiz Carlos Mourão Maia, o processo para criação de um novo município é a aberto a partir de um requerimento de um deputado ou por meio de projeto de iniciativa compartilhada, com o mínimo de 100 assinaturas de eleitores domiciliados na área territorial a ser emancipada.

Segundo Luiz Carlos Mourão, caberá à Mesa Diretora da Casa deliberar sobre esses processos, dentro do prazo de 180 dias, desde a apresentação da proposição. Se os critérios instituídos pela lei complementar forem atendidos, a Mesa Diretora expedirá decreto legislativo a ser enviado ao Tribunal Regional Eleitoral (TER) com o pedido para realização do plebiscito.
EXIGÊNCIAS PARA DISTRITOS SE EMANCIPAREM
- População igual ou superior a 8.000 habitantes – 1% do número de habitantes do Estado do Ceará;
- Número de eleitores correspondente a 40% do número de habitantes;
- Área urbana constituída com, pelo menos, 400 prédios;
- Agência/posto da ECT (Empresa de Correios e Telégrafos);
- Posto de combustíveis;
- Rede de distribuição de energia elétrica;
- Escolas públicas de ensino fundamental e médio;
- sistemas de captação e abastecimento público de água potável e disponibilidade para implantação de coleta e disposição final de esgotos sanitários e resíduos sólidos
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RAIMUNDÃO SE DIZ CHOCADO E ADMITE QUEBRAR SIGILO BANCÁRIO SEU E DE FAMILIARES

Passado o impacto da invasão da sua casa pela Polícia Federal, que procurava documentos sobre eventuais irregularidades na aplicação de recursos públicos no Juaforró, edição de 2008, o ex-prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo (PMDB), concedeu entrevista exclusiva ao JC.

Na conversa com a repórter Mirelly Moraes, Raimundão se diz chocado com a ação policial, com a tentativa de envolverem o seu filho Mauro Macedo em suposto esquema de licitações – entre elas a do Juaforró. Ironiza as especulações sobre envio de dinheiro para o exterior, atribui a invenções a existência de um veículo Ferrari de propriedade do seu filho e afirma que podem pedir a quebra de seu sigilo bancário e de seus familiares para provar que nada de errado cometeu.

A ação policial, autorizada pela Justiça Federal, tinha como principal alvo os empresários Mauro Macedo e J. Rodrigues – este responsável pela realização do Juaforró. Durante a semana, a Polícia Federal analisou em Juazeiro e em Fortaleza os documentos e equipamentos apreendidos na Operação Quadrilha. Nada, porém, vazou sobre os resultados das primeiras análises dos documentos contáveis e aparelhos de notebook. Veja abaixo a entrevista do ex-prefeito Raimundo Macedo ao JC.

Jornal do Cariri- Passados esses dias da operação da PF, qual o sentimento que o senhor tem nesse momento em relação a essa investigação?

Raimundo Macêdo- Foi uma surpresa, mas a PF age de uma maneira tão educada que tranquiliza as pessoas, onde eles estiveram o tratamento foi especial, com toda prudência. Eles apenas cumpriram mandados da Justiça. A gente ficou um pouco contrariado, por ser uma coisa inesperada. Acho até que poderia ter acontecido de outra maneira, mas se a Justiça assim entendeu que deveria ser, só nos resta agora esperar os resultados das apurações. Espero que saia logo e que seja a contento. O que mais me abalou foi o envolvimento familiar. Pois eu tenho uma família organizada, que reza, que trabalha e que estuda. Tudo que acontece na minha vida eu entrego nas mãos de Deus e agradeço, porque sei que tudo só acontece com a sua permissão.

JC- O senhor vê nisso um movimento para prejudicá-lo na campanha eleitoral uma vez que o senhor é candidato a deputado federal?

RM- Há um determinado segmento da imprensa que a gente nota que dá um ‘certo’ direcionamento. Para você ter uma idéia, a primeira conversa que saiu foi de que eu e meu filho estávamos presos. Quando eu estava em casa e o meu filho em Brasília. As averiguações eram de suspeitas de algo que meu filho tinha. Mas de qualquer forma é meu filho e eu tenho que acompanhar, participar, até porque conheço e acompanho o dia-a-dia da vida dos meus filhos. Outra versão divulgada é de que eu não estava em casa e que a PF teria levado uma farta documentação, quando na verdade, lá eles não encontraram nenhum documento relacionado ao Juaforró.

JC – Mas os policiais levaram muitos documentos.....

RM - Eles levaram apenas alguns papéis que também não vou questionar as investigações, mas não tem nada haver com o Juaforró. Estamos aí trabalhando. No momento que saíram lá de casa, fui pra zona rural atender uma comunidade, à tarde fui à outra, dei plantão no Hospital São Lucas. E assim, continuei minhas atividades e meus trabalhos. Para mim, a melhor diversão que tem é o trabalho, a luta diária que nos permite distrair das contrariedades.

JC- Quais medidas o senhor está adotando para esclarecer essa questão e evitar prejuízos eleitorais?

RM- Estive nas Rádios Vale e Tempo para esclarecer a população. Ás vezes, as pessoas deturpam as situações. O meu filho iria chegar em Fortaleza, dia 26, fui até eu quem deu esta informação à PF quando estiveram lá em casa. E então, houve a decisão por parte deles de busca e apreensão e levaram o seu notebook. Mas a polícia agiu de forma totalmente discreta, à paisana sem chamar atenção. E eu tenho consciência de que vão olhar e que lá também não vão encontrar nada. Pois nós não fizemos uma administração com falcatruas, nem superfaturamentos. Fizemos uma administração cuidando bem do dinheiro público. Inclusive o próprio Procurador da República referiu-se a indícios direcionados à licitação.

JC – Quanto as licitações, como se deu esse processo:

RM - E eu ainda digo assim, quanto à licitação, o primeiro desistiu e somente depois de vários dias passamos para o segundo colocado. Então, que direcionamento foi esse? Todos esses fatos deverão ser esclarecidos e como o prefeito não tem participação na licitação, esta é feita por uma comissão, então são eles quem contratam. Eu, mesmo, nunca participei de uma licitação e muito menos meu filho. Então, não adianta este tipo de imprensa insinuar alguma coisa, pois tudo será esclarecido. Estou tranquilo em relação a tudo, apenas ainda um pouco chocado. Mas a população está do meu lado, tem me apoiado, se manifestado ao meu favor. O povo me conhece e sabe de onde tem vindo essas coisas. Sabe que em tempos de eleição aparecem essas coisas mesmo, principalmente quando se vai bem nas pesquisas. Mas eles estão solidários a mim, aonde chego são declarações e manifestações de apoio e carinho, tanto por parte dos amigos, que me ligam de toda parte, da família e principalmente da população que sabe quem eu sou. Tenho muita confiança em Deus e em Padre Cícero e tenho certeza de que todos os obstáculos serão removidos.

JC- Como o senhor avalia as especulações de que parte deste dinheiro teria sido encaminhado para contas no exterior?

RM- Com essa história a gente devia era rir. Isso é muito fácil de saber. Eu não vou sugerir, mas gostaria que alguém pedisse a quebra do sigilo bancário meu e da minha família. Eu vivo do meu salário, algum patrimônio que tenho é de antes dos vinte anos, quando ainda não era político. Depois que eu entrei na política não consegui patrimônio, pois com política se gasta muito. E você acha que com um valor de R$ 900.000,00 mil reais pra fazer uma festa como fizemos sem superfaturamento de acordo com os órgãos fiscalizadores ia mandar o quê para fora do país?

JC- O que o senhor tem a dizer sobre especulações de que o seu filho teria sido visto em
uma Ferrari nas ruas de Fortaleza?

RM- Eu bem que gostaria que ele tivesse uma Ferrari. Essa conversa surgiu há uns dois anos e diziam que ele tinha comprado e não tinha trazido para ninguém saber. Mas como é que tem uma história dessas e ninguém filma, fotografa, denuncia. Tem tantas histórias que saem que só o tempo irá dizer. O meu comportamento a vida toda a população conhece. Essas coisas são de pessoas que não trabalham, que não tem compromisso nem nada para dizer ao povo então cria essas histórias para tentar confundir a opinião pública. Eu trabalho de manhã, de tarde e de noite. Quem é que tem dinheiro sobrando e vai trabalhar em posto de saúde, para o SUS. Então, essas são insinuações que alguém coloca com interesses pessoais. Mas, tanto não tem sentido essa denúncia, como também o envolvimento dessas pessoas que são citadas nesse processo. Os fatos serão esclarecidos e passados à limpo para população.
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SECRETÁRIO DE CULTURA DE BARBALHA RECEBE R$ 180 MIL E NÃO PRESTA CONTAS

A tradicional festa de Santo Antonio volta a ser abalada por um novo escândalo. O portal de Transparência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) registra que a administração do prefeito Zé Leite (PT) pagou ao secretário de Cultura e Turismo, Dorivan Amaro dos Santos, a quantia de R$ 180.000,00 para supostamente organizar o evento.

Leia a matéria completa no Jornal do Cariri.
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OPERAÇÃO GÁRGULA: PF APREENDE DOCUMENTOS EM MUNICÍPIOS DO CE




A Polícia Federal, em parceria com a Receita Federal e a Controladoria Geral da União (CGU), realizou, na manhã desta terça-feira (8), a Operação Gárgula em Fortaleza e municípios do interior cearense. A ação investiga o desvio de verbas públicas em contratos entre a Caixa Econômica Federal (CEF) e prefeituras de Guaramiranga, Aquiraz e Eusébio.

Aproximadamente 210 homens cumprem 15 mandados de prisão e 48 de apreensão. Agentes da PF estão na sede da Caixa Econômica, em Fortaleza, em busca de documentos para ajudar nas investigações do Tribunal de Contas da União (TCU). A Polícia Federal fará uma entrevista coletiva logo mais, às 11h, dando detalhes da Operação Gárgola para a imprensa.

Mais:

As gárgulas, na arquitetura, são desaguadouros, ou seja, são a parte saliente das calhas de telhados que se destina a escoar águas pluviais a certa distância da parede e que, especialmente na Idade Média, eram ornadas com figuras monstruosas, humanas ou animalescas, comumente presentes na arquitetura gótica (wikipédia).
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BARBALHA: ÔNIBUS SUCATEADOS E SUJOS TRANSPORTAM ALUNOS DE ESCOLAS




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08/12/2009 (10:35)
BARBALHA: ÔNIBUS SUCATEADOS E SUJOS TRANSPORTAM ALUNOS DE ESCOLAS
Por: Luciano Augusto

Estudantes das escolas da rede municipal de ensino de Barbalha, na região do Cariri, reclamam da situação em que se encontram os veículos que compõem o transporte escolar. Entre as queixas mais frequentes está a falta de veículos adequados para esse tipo de transporte.

"Apenas alguns ônibus são velhos, realmente esse problema existe, mas já estamos solucionando. A gente aguarda a chegada de mais dois ônibus que adquirimos em parceria com a Secretaria Estadual de Educação. Iremos comprar mais dois com recursos municipais para poder melhorar ainda mais a nossa frota", revelou o coordenador de transportes da secretaria de educação, Orestes Saraiva.

Matéria completa no Jornal do Cariri.
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