Luiz Inácio Lula da Silva

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva defende Comissão

Segundo Lula, a Comissão da Verdade vai possibilitar que familiares enterrem os corpos de vítimas da tortura SIL

16/1/2010

Em entrevista, Lula disse que não há motivos para se ter medo de apurar a verdade histórica do Brasil

São Luís. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, ontem, que a criação da Comissão da Verdade, prevista no Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), não pretende fazer uma "caça às bruxas" e disse que não há motivos para ter medo de apurar a verdade da história do País.

A criação de uma comissão especial para investigar casos de violação de direitos humanos durante a Ditadura gerou desentendimentos entre representantes das Forças Armadas e a pasta de Direitos Humanos.

Na segunda-feira (11), o presidente Lula assinou um decreto criando um grupo de trabalho para tratar da criação da comissão e retirou do texto o termo "repressão política", que desagradava os militares.

"O que está criando caso é a Comissão da Verdade, ou seja, neste País não há porque ninguém ter medo de a gente apurar a verdade da história do Brasil. E você pode fazer com a forma tranquila e pacífica que nós estamos fazendo. Não se trata de caça às bruxas, trata-se apenas de você pegar 140 pessoas que ainda não encontraram os seus parentes que desapareceram, e que essas pessoas possam ter o direito de encontrar o cadáver e enterrar", disse Lula durante entrevista em São Luís do Maranhão.

O presidente lembrou que nem tudo que está proposto no plano se tornará lei. "Daquele resultado do plano de direitos humanos, uma parte daquilo pode ser transformada em lei, a outra parte fica no programa".

Durante a entrevista, o presidente esclareceu que em seu governo foram feitas 63 conferências nacionais, tais como de saúde, educação e direitos humanos, e que as diretrizes que compõem o programa foram amplamente discutidas nesses encontros.

"O que é importante é que as pessoas aprendam que quando você joga a sociedade para fazer um debate, você não pode fazer censura no debate na sociedade. No Brasil, algumas pessoas ainda têm medo, vêm com discurso da década de 20, vêm com discurso do regime autoritário, coisa que é inadmissível. Ninguém pode ter medo da democracia exercitada em sua plenitude", declarou.

Lula disse ainda que na democracia as pessoas falam aquilo que pensam. "Depois se consegue construir o bom senso, que é o caminho do meio, que é sempre o que prevalece".

Na segunda-feira (12), o presidente se reuniu com os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, para pôr fim aos desentendimentos em torno do plano.

Polêmicas

A crise, que opôs Jobim e Vannuchi, foi deflagrada pelo capítulo do programa que cria a Comissão da Verdade para investigar os crimes de militares na Ditadura Militar.

Os comandantes do Exército, general Enzo Martins Peri, e da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, ameaçaram pedir demissão caso o presidente não revogasse o trecho referente à comissão. Vannuchi, por outro lado, também ameaçou entregou o cargo se Lula recuasse no teor do programa.

Programa

O Programa Nacional de Direitos Humanos, lançado em dezembro, identifica e torna públicas as "estruturas" utilizadas para violações de direitos humanos durante a Ditadura e cria uma legislação proibindo que ruas, praças, monumentos e estádios tenham nomes de pessoas que praticaram crimes no regime militar.

O texto também foi criticado pelo ministro Reinhold Stephanes (Agricultura), pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), no que diz respeito ao agronegócio, à união civil entre pessoas do mesmo sexo e à legalização do aborto.

DEMOCRACIA

"Quando você joga a sociedade para fazer um debate, você não pode fazer censura no debate"
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República