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quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

Dia Internacional de Combate a CORRUPÇÃO

Política e corrupção parecem acompanhar a saga humana na perspectiva do exercício do poder. No Brasil, em particular, parece que acompanham-na como um mal inevitável, como uma conjugação fatal. É como se a corrupção fosse parte constituinte do ser político brasileiro. No entanto, de tempos em tempos, particularmente no período que antecede disputas eleitorais, casos emergem e ganham o primeiro plano dos noticiários. Os episódios atuais, são recorrentes, no entanto. O ingrediente novo parece ser a situação do PT neles, o partido que cresceu, se afirmou e conquistou o poder do país ancorado em discurso anticorrupção, embora não apenas. O novo é estar vendo também esse partido no lamaçal da corrupção. Diante disso, pergunta-se: afinal, será que estamos diante de uma conjugação inevitável, fatal, entre exercício do poder político e corrupção? Ou ainda, onde se situa a linha tênue que separa ação publicamente defensável do poder e corrupção? Custa crer que essa conjugação seja um determinismo do exercício do poder. Por mais que tenhamos dificuldades em separar a tênue linha que separa o exercício publicamente defensável do poder e a prática corriqueira de levar vantagem, da corrupção, acreditar nessa conjugação é desacreditar no ser humano, é, no fundo, uma aposta no pior e no desastre da comunidade humana.


A tentação à corrupção parece ser um fato normal no sentido de que aconteceu e acontece. Ceder a ela,...
...todavia, não é uma necessidade lógica de seu exercício. Ceder e, de alguma forma, não ser punido, parece ser ainda pior, pois o crime, nesse caso, é protegido por outro.

Nesses tempos cartoriais, o parâmetro do legal e do ilegal é o texto da lei. A lei, todavia, pode não ser necessariamente fonte autêntica de direito, porque pode privilegiar e expressar interesses particulares às custas do interesse geral e do bem comum. A propósito, há situações em que o texto da lei pode e deve ser questionado para que o direito e a justiça possam prevalecer. Por exemplo, imaginemos uma ditadura receber vultosas quantias a título de empréstimo, em condições desiguais, gerando uma situação de endividamento externo sufocante do país. Imaginemos, também, que esse dinheiro, nas mãos dos plantonistas do poder, sem a necessária legitimidade, desviam, gastam mal, em suma, não geram a contrapartida que poderia justificar a obtenção do empréstimo. A sociedade reconquista a autonomia, reassume o comando político, mas tem contra si o fardo asfixiante da dívida herdada, que atua corroendo a capacidade de governar e a legitimidade do mandato. A questão é: por que toda uma sociedade deve pagar por uma dívida contraída por um governo sem legitimidade institucional, no mínimo, duvidosa? Em situações como essa, a sociedade paga um alto preço pela corrupção. A rigor, sempre paga caro por ela.
A presente crise política, centrada nas CPIs dos correios e do mensalão, caso não queiram ser apenas mais um capítulo recorrente da história política deste país, deve desembocar na reforma política e essa só será eficaz se ampliar o conceito de democracia, exigindo a participação da população nas decisões, requerendo proximidade do representante de seus eleitores. Nos episódios recentes de corrupção, parece faltar, antes de tudo, democracia, ou melhor, são reflexos de uma democracia insuficiente e mercantilizada.


Esse texto foi escrito em junho de 2004... Mudou alguma coisa? E pode mudar? Eu não estou muito convencida, pois quem decide voto não é a classe pensante do país... a esses restam apenas a indignação!

Os votos são decididos por aqueles que o trocam por uma cesta básica ou uma dentadura... Triste mas real.


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