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domingo, 21 de março de 2010

Reflexão sobre política

http://jamacaru.blogspot.com/
Existem várias máximas na política, cada qual, mais esdrúxula do que a outra, porém, infelizmente, verdadeiras. Analisemos algumas pérolas. Em política, feio é perder. Esta afirmativa, repetida por todos os quadrantes do país, que dizer que, para ganhar, não interessa os meios, interessa a vitória. Vale trapacear, comprar votos, só não vale perder a eleição.
Uma outra que me deixa muito triste: em política não se tem amigos, mas companheiros. Quer dizer que as pessoas estão juntas, apenas por um pacto temporário, amanhã, cada qual pode estar em situações totalmente adversas. Eu gosto é de amigos, de me entregar, confidenciar, dar o ombro para o outro chorar. Sofrer e sorrir juntos. Confiar.
Comecei na militância estudantil. Era tempo bom, esquerda aguerrida, onde pensávamos em transformar o mundo. O país, não, o mundo, tamanho era nosso sonho. Depois me enveredei pela política sindical. Nesta época, chorei a morte de muitos companheiros, vítimas da violência dos que chamávamos de reacionários. Não tive o mesmo destino, fui poupado. Quando a União Soviética foi destruída, caiu o muro de Berlim, fiquei estarrecido. Embora não fossem nossos modelos, eram símbolos. Doía-me ver estátuas de Lênin serem arrastadas pelo povo, como se ele tivesse sido um tirano. Senti-me como um religioso, que passasse a vida inteira pregando e vivendo segundo os evangelhos, depois de morto, percebesse que o céu não existia. Ele teria um sentimento de tempo perdido.
Então fui para a política classista, ocupando a presidência da Subseção da OAB de Inhumas por três mandatos. Certo dia, refletindo, pensei, mudar o mundo não vamos, mas podemos fazer uma política diferenciada, com ética, o que já não é pouco. Com este pensamento, contribui para a eleição de Lula para presidente.
Ainda no início do primeiro mandato, conversando com um empresário da área da construção, ele me disse que na ralação das empreiteiras com o poder público, o que define a obra é a corrupção, e arrematou: sempre foi assim, e é assim no atual governo. Pensei em brigar com ele, porque me senti ofendido, mas não o fiz. Ainda bem que não briguei.
Eu pensava que, com a eleição do Lula, corrupção era coisa do passado, pelo menos naqueles níveis. Não sou ingênuo para acreditar que a corrupção foi inventada agora, como querem fazer crer os adversários do presidente. É antiga e está incrustada nos três poderes da República. Não é maior ou menor, está do mesmo tamanho. O que mudou foram as apurações, que hoje são mais eficientes. A Polícia Federal está mais livre e a imprensa implacável e o povo mais vigilante. Daí, manter-se a esperança de dias melhores.
A vida é muito efêmera e precisamos vivê-la em constante busca da felicidade. O dinheiro existe para isto, para proporcionar o prazer. Não pode ser ele, no entanto, a felicidade em si. Uma vida com qualidade, exige dinheiro, mas dentro do necessário, o que passar disto, é desperdício. É ganância. É preocupação vã. O que era para gerar conforto, proporciona preocupação.
Outro dia alguém me disse, não sei se por empáfia e esnobismo, que ganha muito dinheiro. Que está preste a receber uma bolada de uns dois milhões de reais. Para que servirá o dinheiro? Perguntei. Respondeu que em breve conseguirá dobrá-lo, triplicá-lo. Logo será uma fortuna. Vejam a lógica, o dinheiro não é para proporcionar uma aposentadoria confortável, um passeio pelo mundo, buscar novos conhecimentos. É o dinheiro pelo dinheiro. Quanta pobreza!
Na política penso ser da mesma forma. A política, dentre todas as vocações, é a mais nobre. A política, dentre todas as profissões, é a mais vil. A tese é de Rubem Alves, que continua:
Vocação é diferente da profissão. Na vocação a pessoa encontra a felicidade na própria ação. Na profissão o prazer se encontra não na ação. O prazer está no ganho que dela se deriva. O homem movido pela vocação é um amante. Faz amor com a amada pela alegria de fazer amor. O profissional não ama a mulher. Ele ama o dinheiro que recebe dela. É um gigolô.
O político precisa sentir prazer em servir à comunidade e não prazer no dinheiro que pode ganhar com a política. Quem escreve, tem prazer em escrever; quem dança, canta é a mesma coisa, se bem que estas atividades podem gerar dinheiro. No entanto, quem as pratica, não tem por fim o dinheiro, mas o gozo.
A política não pode ser uma profissão, mas uma arte de servir. Uma servidão que gere prazer em quem a pratica.
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Agricultores pedem ações do Estado

Agricultores pedem ações do EstadoCrato As chuvas que caíram no Dia de São José, no Cariri, não alteram o índice de perda do plantio levantado por três equipes da Secretaria de Políticas Agrícolas do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Crato. A pesquisa feita pelos sindicalistas em 85 plantios de nove distritos apresentou a seguinte perda: arroz, 85%; feijão, 80%; Amendoim, 80% e milho, 75%. A preocupação agora é com a pastagem para o gado.




De acordo com a Delegacia Regional da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Ceará (Fetraece), o quadro é o mesmo na maioria dos 28 municípios da região. O delegado regional Francisco Alves diz que, em Jardim, por exemplo, os agricultores nem chegaram a plantar. A umidade não foi suficiente para germinar os grãos.



Os escritórios regionais da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ematerce) estão concluindo uma pesquisa de campo para ser enviada ao Governo do Estado e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. O gerente regional, Adonias Sobreira, disse que não está autorizado a informar os índices de perdas, mas antecipou que são significativos. Adonias confirmou a informação de que, em alguns municípios, os pequenos produtores que receberam sementes ainda estão esperando pela continuidade das chuvas.



Pasto



No momento, a preocupação é com a pastagem. O gerente regional da Ematerce está antevendo um cenário mais preocupante, a partir de julho, quando começar a faltar pasto para os animais. Por enquanto, o Cariri está verde. Com as chuvas dos últimos dois dias, os pecuaristas garantem a pastagem para o rebanho até julho. "Se a quadra chuvosa não tiver continuidade, só Deus salva o gado", analisa Adonias Sobreira.



Diante deste quadro, os sindicatos rurais estão reivindicando junto ao Governo Federal a liberação imediata dos recursos do Seguro Safra. No Crato, 2.863 agricultores participam do programa. Os sindicalistas solicitam também o aproveitamento das águas públicas do açude Thomaz Osterne de Alencar, que abastece o Vale do Carás nos municípios de Crato, Juazeiro, Barbalha e Missão Velha, além da democratização das fontes perenes que jorram do sopé da Serra do Araripe e que, no momento, estão sendo utilizadas por particulares.



No mesmo documento, que também será entregue ao prefeito, o sindicato sugere o emprego da mão-de-obra rural no roço das estradas vicinais como forma de evitar o êxodo rural. O documento pede a ampliação do programa Bolsa Família, o refinanciamento das dívidas dos agricultores familiares, a liberação de kits de irrigação e a implementação do Programa Nacional de Habitação Rural.



Espera



Tradicionalmente, o Vale do Jaguaribe é uma das últimas regiões a plantar. Os produtores já receberam as sementes, mas nem mesmo o sorgo, que precisa de menos água, não teve como vingar.



A água continua pouca, com qualidade suspeita em localidades como as da Chapada do Apodi. Mas a estiagem não provocou desabastecimento dos reservatórios, que aumentaram o volume com as águas do Açude Castanhão, que teve quatro comportas abertas durante 18 dias. O açude Castanhão continua liberando água apenas por uma de suas válvulas dispersoras.
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CASO ISABELLA NARDONI

Caso Isabela NardoniSão Paulo Ao todo, 23 testemunhas serão ouvidas durante o julgamento do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá - acusados de matar Isabella Nardoni, 5, filha de Alexandre -, que ocorrerá a partir de hoje, no Fórum de Santana, na zona norte de São Paulo. São três testemunhas de acusação, 17 convocadas pela defesa e outras três comuns à defesa e à acusação - uma delegada, uma perita e um médico-legista. Primeiro, serão ouvidas as testemunhas arroladas pela acusação, depois as da defesa.

Isabella morreu em 29 de março de 2008, quando foi jogada do sexto andar do prédio onde moravam seu pai e sua madrasta, na zona norte de São Paulo. O casal está preso na Penitenciária de Tremembé.

Pela tese da acusação, na noite do dia 29 de março de 2008 Anna Carolina Jatobá esganou a menina e Alexandre pegou a filha desacordada e jogou pela janela do sexto andar do Edifício London, em São Paulo. Pela tese da defesa, havia uma terceira pessoa no apartamento, que agiu por vingança.

Os sete jurados que devem decidir o destino do casal terão uma rotina bem controlada durante o julgamento. A formação do conselho de sentença é a primeira etapa do júri. A previsão é que o julgamento dure até cinco dias. Durante esse tempo, os jurados vão dormir e fazer as refeições em instalações da Justiça, e são orientados a não falar sobre o caso entre si ou com outras pessoas.

Das 77 cadeiras da plateia, 20 foram reservadas à imprensa. Ao todo, 50 veículos de comunicação se credenciaram para cobrir o julgamento.

O advogado tributarista Antônio Nardoni, pai de Alexandre, se diz injustiçado e que confia na inocência dos acusados. "Não se procura mais justiça. Agora, o que estão querendo é vingança", diz. Segundo ele, não há provas concretas.

CONFIANTE NA CONDENAÇÃO
Mãe diz que vive da esperança por Justiça

São Paulo Pela primeira vez em dois anos, Ana Carolina Oliveira, mãe de Isabella Nardoni, 5 anos, ficará frente a frente com o casal Alexandre Nardoni, pai da menina, e Anna Carolina Jatobá, a madrasta, acusado de matar a menina.

A mãe de Isabela diz acreditar na condenação dos dois e afirma que intensificou a terapia para enfrentar o julgamento. Ela diz que tem pesadelos horríveis sobre o assassinato e que já sonhou várias vezes com o julgamento, mas não se sente intimidada por ficar frente a frente com o casal. "Tenho pesadelos horríveis. Mas vivo das boas lembranças que ela me deixou e da esperança de que haverá Justiça", diz ela, que será uma das testemunhas de acusação convocadas pelo promotor.

Ela diz que não se encontrou com o promotor para saber de dados que esclareçam a morte de sua filha, mas afirma ter certeza de que ele tem provas concretas da polícia e da perícia sobre tudo o que se passou na noite do crime. Ana Carolina afirma que nesses dois anos foi impossível acordar um dia sem pensar no que pode ter acontecido na noite do crime. "Não é fácil conviver com o vazio trazido pela falta da minha filha".

JULGAMENTO
Entenda como funciona o Tribunal do Júri

São Paulo O julgamento do casal Anna Carolina Jatobá e Alexandre Nardoni será realizado a partir das 13h, no 2º Tribunal do Júri do Fórum de Santana, na Zona Norte de São Paulo. O júri popular é previsto em crimes contra a vida, como homicídio, tentativa de homicídio e auxílio ao suicídio. Nele, cidadãos comuns escolhidos por sorteio decidem se os réus são culpados ou inocentes.

Serão 40 jurados no caso do julgamento do casal Nardoni. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) diz que foram sorteados 15 a mais por garantia. Desses, 23 são mulheres e 17, homens. Apenas sete jurados irão compor o conselho de sentença. O sorteio ocorre no dia do julgamento. A defesa e acusação têm o direito de, cada uma, recusar três jurados sorteados. Depois da escolha, os outros jurados presentes são dispensados. Durante os dias de julgamento, os integrantes do conselho ficam incomunicáveis. Eles irão dormir e fazer as refeições dentro do Fórum de Santana.

O interrogatório dos réus é feito após o depoimento das testemunhas. O julgamento segue a seguinte ordem:

- Sorteio dos jurados: sete são sorteados, entre 40 possíveis.

- Depoimento das testemunhas: primeiro as da acusação, depois as da defesa.

- Leitura de peças: trechos do processo.

- Interrogatórios dos réus: acusados do crime respondem a perguntas de defesa e acusação.

- Debates: são disponibilizadas duas horas e meia para os argumentos da acusação e o mesmo para a defesa.

- Voto em sala secreta: jurados vão até a sala secreta e respondem a quesitos estabelecidos pelo juiz. Depois, o magistrado formula e lê a sentença
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Emancipação de Distritos: o que ficou certo em 20 de Abril de 2009

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Domingos Filho (PMDB), participa nesta quarta-feira (22/04), em conjunto com os presidentes das outras Assembléias Legislativas do país, de uma reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes e os presidentes do Senado e da Câmara, José Sarney (PMDB-AP) e Michel Temer (PMDB-SP).

Na pauta, uma definição do STF e do Congresso Nacional sobre a lei complementar que estabelece regras claras para as novas emancipações, fusões, incorporações e desmembramentos de municípios no Brasil.

Os presidentes das casas legislativas querem que seja cumprida a Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão, julgada em maio de 2007 pela Corte sob a relatoria de Mendes, que estabelecia um prazo de 18 meses para que a matéria fosse analisada pelo Congresso.

De acordo com a Comissão de Triagem, Elaboração de Projetos e Criação de Novos Municípios da Assembléia, a emancipação dos distritos só acontecerá em 2012, em razão de conflitos existentes entre os municípios devido à ausência ou indefinição de um marco delimitatório legal e o impedimento das casas legislativas estaduais legislarem sobre os limites.

A Comissão alerta ainda que o Estado do Ceará conta com aproximadamente 80 áreas de litígios e, para que seja resolvida a questão, talvez seja necessária a realização de plebiscitos
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Emancipação de distritos aguarda sanção de lei

O presidente da Comissão de Triagem, Elaboração de Projetos e Criação de Novos Municípios da Assembleia Legislativa, engenheiro Luiz Carlos Mourão Maia, explicou que a lei complementar aprovada esta semana no Legislativo cearense, dispondo sobre a emancipação de distritos, aguarda ainda a sanção do governador Cid Gomes e a publicação no Diário Oficial do Estado, para serem iniciados os processos de desmembramentos.

De acordo com Mourão, somente após a sanção e publicação da lei 09/09, já conhecida como Lei Domingos Filho, é que os processos começarão a tramitar. Cada processo tem inicio a partir de um requerimento de deputado ou por meio de projeto de iniciativa compartilhada, com o mínimo de 100 assinaturas de eleitores domiciliados na área territorial a ser emancipada.

O presidente da comissão esclareceu que caberá à Mesa Diretora da Assembleia deliberar sobre esses processos, dentro do prazo de 180 dias, desde a apresentação da proposição. Se os critérios apostos na lei forem atendidos, o Legislativo expedirá decreto legislativo, determinando ao Tribunal Regional Eleitoral a realização do plebiscito, "conforme preceitua o artigo oito da lei", disse.

Segundo explicou Mourão, o distrito para ser emancipado precisa de população superior a 8.000 habitantes, eleitorado não inferior a 40% de sua população, centro urbano já constituído de prédios residenciais e públicos superior a 400, rede de distribuição de energia elétrica, sistemas de captação e abastecimento público de água potável e disponibilidade para implantação de coleta e disposição final de esgotos sanitários e resíduos sólidos; escolas de educação infantil, ensino fundamental e médio e posto de atenção primaria a saúde, estrutura de atendimento em segurança pública, sistema de telefonia pública, comercial e residencial; edificações com condições para a instalação da Prefeitura e da Câmara Municipal, estabelecimento de venda a varejo de combustível para veículos e gás de cozinha e posto de serviços dos correios.

Também são exigidos para a emancipação a estimativa do custo de administração do novo município, estudo de viabilidade econômica, territorial e ambiental; perdas para o município mãe não superiores a 50% das receitas próprias, continuidade territorial e voto da maioria dos eleitores de todo o município.
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