Capacitação dos ACs - Missão Velha

O poeta pra escrever
Pede a Deus inspiração
Para iluminar a mente
E fazer sua invocação
Ao Divino Espírito Santo
Através da Oração.


A oração fortalece
O amor no coração
A Deus agradece
Por me dar toda atenção
E do que não faço certo
Eu lhe peço o meu perdão

Na minha vida familiar
Na minha comunidade
No trabalho que eu exerço
Servindo a Sociedade
Com muita fé e vontade

Há 23 anos que trabalho
Como Agente de Saúde
Já fiz muitos cursos
Aprendi muitas virtudes
E peço a Deus muito
Que Ele sempre me ajude.

Além de tantos outros
Nós estamos estudando
Outro curso muito bom
E todos estão gostando
Fomos divididos em duas turmas
Uma terminou e outra está cursando.

E nós que fazemos parte
Que hoje está iniciando
Segunda turma de Agentes
Que estão se capacitando
Neste dia 13 de maio
Eu gostei e estou gostando.

Iniciou com orações
E o Pai nosso rezando
Em seguida os objetivos
O que vai ser estudado
O tema: a temática das drogas
O Caminho do cuidado.

Formação em saúde mental
Pra resolver uma questão
Do envolvimento com drogas
E outra pertubação
O Crack, o álcool e outros
É a nossa preocupação.

Dentro do nosso trabalho
Começo a identificar
Os problemas de Saúde
A produção do bem estar
O prazer e o cuidado
Que temos que prestar.

No acolhimento aos ACs
Foi tão bom participar
A dinâmica da apresentação
Para se identificar
Um cordão entrelaçado
E uma teia se formar.

Ficou tecido o cordão
Como pode imaginar
Que aquele cordão grande
Ainda ia enrolar
Mais foi difícil pra fazer
E difícil pra desmanchar.

Depois cada um falava
O que imaginaria
E enrolando o cordão
Falava o que entendia
Foram muitas palavras
Recheadas de alegria.

Depois de muitos debates
Tudo bem esclarecido
Partimos para outro trabalho
Em dois grupos divididos
Pra mapear o território
Com os locais mais preferidos.

Em cada comunidade
Por seu Agente foi desenrolado
Os pontos de referência
Como ficou mapeado
Em uma grande cortina
Tudo junto e misturado.

Depois assistimos um vídeo
Fomos para a discussão
Esclarecido o Tema
Uma outra diversão
O que você gosta de fazer
A democracia da opinião.

Aquilo que nós fizemos
Na nossa luta ativa
Depois ver as consequências
Sei que é positiva
E a que não é boa
Com certeza é negativa.

Como podemos perceber
Isso é uma realidade
Que as pessoas tudo desfruta
Com a nossa atividade
Que para um poder ser bom
E pra outros desigualdade.

Podendo trazer prejuízo
E até descontrolar
Entre o prazer e o sofrimento
Alegria e bem estar
Portanto uma mesma atividade
Podemos desempenhar.


Poeta: Antônio Ribeiro Sobrinho.

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Senado aprova novas regras para criação de municípios

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) emendas ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 104/2014, que estabelece normas para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. O texto principal havia sido aprovado na semana passada e a matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

Com 55 votos favoráveis e apenas um contrário, foram aprovadas duas emendas ao projeto, sendo uma apresentada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), com várias subemendas, e outra apresentada em Plenário.

O texto final do projeto com as emendas prevê que, para serem criados, os novos municípios deverão ter área superior a 200 quilômetros quadrados, nas regiões Norte e Centro-Oeste, e 100 quilômetros quadrados nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste. Será exigido também um número mínimo de habitantes, sendo 6 mil para as Regiões Norte e Centro-Oeste; doze mil para a Região Nordeste e 20 mil nas Regiões Sul e Sudeste.

A matéria proíbe ainda que os municípios a serem criados ocupem áreas de reservas indígenas ou de preservação permanente.

Autor da proposta e defensor da criação de regras para a implantação de novos municípios há mais de uma década, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) agradeceu o trabalho dos senadores e do relator, senador Valdir Raupp (PMDB-RO).

— Estamos atendendo os anseios de todos os municipalistas do país. Com esta proposta, o Brasil poderá agir de forma séria na criação de novos municípios — defendeu.

Para o líder do PT, senador Humberto Costa (PE), a criação de regras “rígidas” não apenas para criação, mas para fusão e incorporação de municípios, permitirá que regiões importantes do país se desenvolvam de forma mais ampla. O senador também ressaltou que a nova legislação não cria despesas para o Poder público.

Projeto vetado

O PLS 104/2014 foi apresentado pelo senador Mozarildo Cavalcanti como alternativa a um projeto anterior (PLS 98/2002) integralmente vetado pela presidente Dilma Rousseff, em outubro de 2013. A justificativa do veto foi de que o projeto, da forma como estava, estimularia a criação de inúmeros pequenos municípios pelo país, fragmentando ainda mais a divisão dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios e impedindo uma boa gestão municipal.

Em sua nova versão, a proposta criou regras mais severas para criação dos municípios, assim como disciplinou fusões e incorporações, que não eram contempladas efetivamente no texto antigo. Um exemplo foi a redução no número de assinaturas exigidas para dar início ao processo de fusão ou incorporação dos municípios – que caiu de 10% para 3% da população afetada.

O PLS 104/2014 também convalidou plebiscitos para a criação, fusão, incorporação e desmembramento de municípios, realizados até 31 de dezembro de 2013, assim como os atos legislativos autorizativos para realização de plebiscitos que tenham sido regularmente expedidos pelas assembleias legislativas e publicados até a referida data.

Fonte: http://www12.senado.gov.br

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Senado aprova projeto que permite criação de mais de 200 municípios

NOVAS REGRAS

O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que abre caminho para a criação de mais de 200 novos municípios no país. Os senadores ainda vão analisar emendas ao texto, mas as principais regras para a criação das novas cidades serão mantidas mesmo com eventuais mudanças ao texto principal.

O projeto determina que os municípios sejam criados preferencialmente nas regiões Norte e Nordeste - que têm menor densidade demográfica. O texto aumenta o tamanho da população mínima do município para que ele seja criado, desmembrado ou incorporado por outro em relação ao projeto do Congresso: 20 mil habitantes nas regiões Sudeste e Sul.

Em contrapartida, abaixou para 6 mil habitantes no Norte e Centro-Oeste. No Nordeste, a exigência mínima é de 12 mil habitantes. No projeto inicial, os números não beneficiavam as regiões menos populosas do país.

Apesar dos discursos de senadores de que o projeto limita a proliferação de novas cidades, o texto estimula fusões e incorporações ao permitir que cidades que se aglutinarem recebam o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) até 12 anos depois de serem criadas.

Pelas regras do fundo, a aglutinação de dois municípios de, por exemplo, cinco mil habitantes cada um faria com que o novo município de dez mil habitantes recebesse menos do que a soma recebida pelos dois de cinco mil habitantes.

Relator do projeto, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) sugere uma "regra de transição" para que, a partir do 13º ano, os novos municípios tenham 10 anos para começarem a receber gradativamente a nova cota do FPM. Pela nova proposta, a formação de novas cidades só será permitida após a realização de estudo de viabilidade municipal e de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações envolvidas.

O texto ainda reduz de 10% para 3% da população dos municípios o número de assinaturas necessárias ao requerimento para dar início ao processo de fusão ou incorporação. Ele também deve ter arrecadação própria superior à média de 10% dos municípios do Estado.

"Não se abre a porteira para a criação de municípios, como era no passado. O menor município terá cinco ou seis mil habitantes. Temos dois limitadores para isso: o tamanho da população e sua área territorial", reagiu Raupp.

Emendas

Na semana que vem, o plenário do Senado deve aprovar emenda que estabelece os tamanhos mínimos de 100 km² e 200 km² para os novos municípios. Nas regiões Norte de Centro-Oeste, o menor tamanho deve ser de 200 km². O outro tamanho de extensão vale para as demais regiões do país.

A mudança está sendo negociada conjuntamente com a Câmara, que vai analisar o texto depois do Senado. O projeto foi apresentado depois que a presidente Dilma Rousseff vetou outra proposta que tratava da criação, fusão e incorporação de novos municípios. O Congresso aprovou o projeto vetado integralmente pela presidente no ano passado.

A justificativa do Palácio do Planalto, na época, foram os impactos fiscais da criação dos novos municípios, estimados em R$ 9 bilhões. Com a nova versão, negociada com o Legislativo, o governo calcula que o rombo será um pouco menor, mas não estima valores.

A preocupação ocorre porque, em mais da metade dos municípios do país, as receitas próprias não chegam a 10% do Orçamento. A versão original do projeto abria caminho para a criação de mais 269 cidades. Com a versão mais "enxuta", o cálculo passa para cerca de 200 municípios.

Em 1996, foi incluída na Constituição a exigência de uma lei que disciplinasse as regras para a emancipação de distritos com o objetivo de conter a multiplicação de municípios. Com o veto de Dilma, o país continua sem essa lei, até que o Congresso conclua a análise da proposta.

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