A Câmara Municipal de Missão Velha reiniciou suas
atividades legislativas e sua primeira Sessão Ordinária aconteceu nesta última
quinta feira dia 23 de janeiro, em sua sede própria Palácio José Correia Lima,
à Rua Padre Cícero S/N, centro de Missão Velha.
Para o Presidente da Câmara Municipal, o Vereador
Cícero Meneses Macedo, é de suma importância a participação da população no
processo legislativo, no acompanhamento do trabalho dos Vereadores, cobrando e
reivindicando melhorias para a nossa cidade, pois só com a participação de
todos é que poderemos um dia de fato e de direito, construirmos uma Missão
Velha terra de todos nós.
O Presidente ressalta ainda a importância de todos os missãovelhenses ficarem atentos aos trabalhos e projetos que entram e são aprovados pelos vereadores, para que no futuro todos sejam conhecedores dos trabalhos e atuações dos mesmos.
O Presidente ressalta ainda a importância de todos os missãovelhenses ficarem atentos aos trabalhos e projetos que entram e são aprovados pelos vereadores, para que no futuro todos sejam conhecedores dos trabalhos e atuações dos mesmos.
Nesta primeira sessão ordinária do ano de 2014, já
deram entrada e foram encaminhados às comissões competentes, os seguintes
Projetos de Leis:
001/14, que
dispõe sobre a criação do Cargo de Médico Perito do Município, visando assim,
cumprir os preceitos constitucionais em especial o art. 37, inciso II, da CF,
bem como fazer funcionar os procedimentos de homologação de atestados médicos
dos servidores municipais, readaptações funcionais e outras avaliações médicas
de rotina.
002/14: Institui a Semana Municipal do Bebê no
município de Missão Velha. Este Projeto de Lei, tem o intuito de garantir o
direito ao pleno desenvolvimento de cada criança. A Semana Municipal do Bebê
serve para se pensar e avaliar as condições sociais, educacional e de saúde que
o município oferece aos bebês que nascem na cidade, e com essa avaliação
melhorar os serviços.
003/14: Dispões sobre a concessão de reajuste
salarial em benefício dos profissionais do magistério efetivos do Município de
Missão Velha.
004/14: Dispõe sobre a criação do cargo para
provimento efetivo de Nutricionista Profissional, habilitado para planeja,
elaborar, acompanhar e avaliar o cardápio da alimentação escolar.
Câmara Municipal de Missão Velha:
Administração 2013-2014: Trabalho, Competência e
Seriedade.
