DOIS DOS 13 MUNICÍPIOS DA REGIONAL NÃO CUMPREM ACORDO COM CASA DE SAÚDE

O Centro de Ortopedia e Traumatologia da Casa de Saúde Joaquim Bezerra de Farias, localizada no município do Crato, vem mantendo o atendimento aos treze municípios de sua regional, com algumas restrições a Campos Sales e Araripe, que deixaram de cumprir o acordo assinado em agosto de 2009, quando as respectivas prefeituras assumiram compromisso de efetuar repasses financeiros a Casa de Saúde, e assim, evitar a desativação do centro e ter a garantia da continuação dos serviços traumatológicos. A informação é do diretor da Casa de Saúde Joaquim Bezerra de Farias, Adriano Parente. Ele disse que os outros onze municípios estão em dia com a obrigação até o mês de novembro do ano passado e que o mês de dezembro estará sendo pago nos próximos dias. Segundo Adriano, os casos de Araripe e Campos Sales são de menor complexidade e os pacientes estão sendo atendidos mesmo sem os repasses desses dois municípios.
O prefeito de Várzea Alegre e presidente da Frente Sul dos Municípios, José Helder Máximo, informou que em reunião no ultimo mês de dezembro o governador Cid Gomes se comprometeu em repassar mensalmente R$ 60 mil por um período de seis meses e orientou que os interessados entrassem com uma ação na justiça afim de que o repasse seja legalizado, uma vez que se trata de recursos públicos e o hospital Joaquim Bezerra de Farias é privado. Segundo José Helder, o governador disse que seis meses é o prazo previsto de conclusão do Hospital Regional do Cariri, onde ficarão centralizados os serviços regionais de ortopedia e traumatologia.
O vice-presidente da Frente Sul dos Municípios e prefeito de Farias Brito, Vandevelder Francelino explicou que a entidade está conversando com o Ministério Público para ingressar na justiça com a ação contra o Estado solicitando o repasse, o mais rápido possível.
O prefeito do Crato, Samuel Araripe, disse que o município repassa todos os meses R$ 22 mil para a Casa de Saúde Joaquim Bezerra de Farias e que a atitude de Cid Gomes é louvável e espera do Ministério Público, agilidade na condução da ação na justiça a pedido do próprio governador. Adiantou ainda Samuel que o atendimento traumatológico não pode ser interrompido e que o Crato vai está disposto a manter a parceria por todo tempo necessário

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CRATO, JUAZEIRO E BARBALHA COMEÇAM CAMPANHA CONTRA DENGUE

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O ano na Região do Cariri começa com chuvas e com elas, os riscos dos casos de dengue aumentam. Nas três principais cidades da região as providências de prevenção já estão sendo tomadas.
Na cidade do Crato já foi iniciada o primeiro ciclo de campanha. Os agentes estão indo nas residências de segunda a sábado. De acordo com o centro de endemias da cidade, os bairros mais prejudicados com os focos e que merecem mais atenção são: Pinto Madeira, Alto da Penha e Seminário. No ano de 2009, foram contabilizados 12 casos de dengue e nenhum de dengue hemorrágica.
Já em Barbalha, a preocupação da coordenação de endemias é com os Distritos rurais, onde os casos de focos são maiores. O Sítio Mata tem uma média bem elevada de focos. O coordenador, Euzébio Oliveira revela ainda que mesmo com um número reduzido de agentes de saúde, as visitas residenciais já começaram. Afirma ainda que ano passado, ocorreu apenas dois casos de dengue confirmados, número bastante considerado posto que no ano de 2008 foram registrados 24 casos.
Na maior cidade da região do Cariri, com cerca de 242.139 mil habitantes, a prevenção ocorre durante todo o ano e possui grandes dificuldades. De acordo com José Macêdo, coordenador de Endemias em Juazeiro do Norte, um dos maiores problemas estão nos pneus espalhados na cidade. “Eles estão por toda parte, nas casas, terrenos baldios, oficinas, sítios. Acumulam água e devido a sua cor escura é um dos locais preferidos dos mosquitos”.
A cidade conta com 115 agentes de endemias. Cada um deles faz uma visita em média de 20 a 25 imóveis ao dia. Os bairros onde ocorrem mais casos são os que possuem mais concentração de pessoas e casas, como o Triângulo, Romeirão, Salesiano e Centro. No ano passado, foram registrados 23 casos confirmados, 264 notificações, 2 casos de hemorrágica e um óbito. Mesmo assim, de acordo com o coordenador, houve uma redução de 40% dos casos. O mesmo ainda finaliza pedindo a ajuda da população: “Os cidadãos precisam ajudar mais. 90% dos focos se encontram nas residências. Eles não podem esperar o agente aparecer. Cada um deve fazer sua parte sempre”.

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PETRÓLEO NO PRÉ-SAL PODE GARANTIR R$ 118 MI AO CARIRI

PETRÓLEO NO PRÉ-SAL PODE GARANTIR R$ 118 MI AO CARIRI O Ceará poderá receber R$ 1 bilhão 172 milhões e 800 mil de recursos oriundos do pré sal, se for aprovado o texto do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB/RS) e Humberto Souto (PPS/MG), que muda a forma de distribuição dos recursos de todo dividendo do petróleo já explorado e por explorar. A divisão dos royalties e da participação especial, duas das fontes de receita, seria feita indistintamente entre todas as 27 unidades da federação e os 5.561 municípios com base nos critérios dos Fundos de Participação de Estados (FPE) e de Municípios (FPM). Assim, a região do cariri, por exemplo, que ainda não teve sua bacia petrolífera descoberta em nenhum dos seus 33 rinções, passaria a receber algo em torno de R$118 milhões mensais. Um detalhe: Agência Nacional de Petróleo (ANP) faz estudos para descobrir a existência de petróleo na bacia sedimentar da chapada do Araripe.
A emenda será votada na primeira quinzena de fevereiro. O presidente da União Nordestina de Prefeitos e Presidente de Câmaras (Unep), Roberto Pessoa, (PR-CE), que também é o prefeito da cidade de Maracanaú, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), está conclamando, através de correspondências aos prefeitos, lideranças políticas, empresários e industriais a pressionarem seus parlamentares para aprovarem a emenda de Ibsen/Humberto que corrige distorções como a prevista no relatório do deputado Henrique Eduardo Alves, que faz “um arremedo de distribuição da riqueza.
A força da bancada nordestina foi sentida num primeiro momento e deve ser indutora desta mudança. O deputado Ciro Gomes (PPS-CE) é um árduo defensor já José Guimarães(PT-CE) e o deputado Eunício Oliveira(PMDB-CE) preferem votar na proposta defendida pelo Planalto. O que Henrique Eduardo propõe, para cada estado do Brasil, não corresponde sequer a 1% do valor destinado ao Rio de Janeiro e a menos de 8% do que só município de Campos teria direito.
Roberto Pessoa disse ao JC, por telefone, que a proposta do Ibsen representa os recursos de três FNE e de uma Sudene, sendo a seu ver “a única oportunidade, deste século, para o nordeste ter mais receita e com isto gerar desenvolvimento”.É a chance dos prefeitos, que vivem de pires na mão, mudar esta imagem de pedinte. Fortaleza, a nossa capital, não investe com recursos próprios nem R$150 milhões por ano e, com a emenda, teria quase R$170 milhões. Se a emenda passar e for aprovada pelo Senado, articuladores governistas na Câmara apostam que o presidente Lula vetará as alterações. Porém, há quem não acredite nessa possibilidade por ser ano eleitoral e isso poderia causar desgaste a imagem de Dilma Rousseff, na campanha presidencial.
Atualmente Oitenta e três municípios, dos 184 cearenses, recebem royalties da Petrobras, embora apenas três (Aracati, Icapuí e Paracuru) sejam produtores de petróleo. Os outros 80 estão situados em “áreas de influência” para a exploração do produto. Somando todos os municípios cearenses contemplados, de janeiro a agosto de 2009, foram pagos ao Ceará R$ 31 milhões em royalties, de acordo com dados publicados em revista da Fiec. Pela atual legislação, que institui o regime da concessão, os estados a serem beneficiados com as compensações da exploração do pré-sal são Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo, pois a camada se encontra na costa desses estados.
Situações

O presidente da Unep em suas explicações apresenta números que evidenciam, sem questionamentos, o quanto o Ceará será beneficiado. O menor município, com 0,6 de FPM- receberia quase R$1,5 milhão. Seria o caso de Altaneira, Antonina do Norte, Granjeiro, Jati, Penaforte, Potengi, Tarrafas e Umari, pegando apenas a região do Cariri. Outro exemplo citado, Juazeiro, Sobral, Maracanau e Caucaia, com 4 de FPM, teria R$19milhões e Crato seria aquinhoado com R$8.356 mil e Iguatu e Itapipoca com R$5 milhões.(Ver tabela)

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