Em sua justificativa, o vereador afirma que “a apicultura se apresenta como atividade econômica de elevada relevância, na qual Missão Velha, em um passado recente apresentava um elevado potencial de produção, acredito que devemos retomar essa atividade, já que temos condições favoráveis de clima, da fauna e da flora em nosso território, que proporcionam a produção de mel e própolis de qualidade”.
Acrescenta que, além dos aspectos econômicos, a atividade se destaca pelo fortalecimento da agricultura familiar, pelo estímulo à preservação ambiental, já que “é compatível com os biomas da Caatinga e demanda ecossistemas conservados e funcionais, aspectos determinantes para a produtividade da apicultura e a qualidade dos produtos apícolas”.
O autor da Lei ressalta ainda que a apicultura é também de considerável importância para a sustentabilidade da agricultura, porque as abelhas e outras diversas espécies de insetos são agentes de polinização, favorecendo a produção de grande parte dos alimentos.
O parlamentar chama a atenção, também, em sua justificativa, para o fato de que “esses benefícios estão ameaçados pelo progressivo desaparecimento das abelhas e demais insetos polinizadores”, fenômeno que tem chamado a atenção de pesquisadores e autoridades públicas em todo o mundo, cabendo aos agentes públicos, a começar pelos municípios “o desenvolvimento de incentivos à apicultura e à preservação de polinizadores e da vegetação nativa”.
Diante desse cenário, o vereador defende o fortalecimento da cadeia apícola mineira, por meio de incentivo à agricultura responsável e de base agroecológica, bem como pelo reconhecimento da importância da preservação das espécies polinizadora e melíferas. Para tanto, o parlamentar defende a estruturação da EMATERCE, uma participação mais efetiva da EMBRAPA e cada vez mais o papel do SINDICATO na representação dos agricultores, todos juntos em defesa do fortalecimento desta cadeia produtiva.
