Todos são iguais. Será?

 

Todos são iguais. Claro que esta premissa não é verdade. Há quem se diferencie por seu coronelismo ditatorial, há quem se diferencie pelo seu capital, há quem se diferencie pelo seu status (de está), porém, Eduardo Honorato se diferencia dos demais, pelo seu caráter, pelo seu trabalho que mostrou desde o primeiro dia que assumiu o cargo de vereador e decidiu trabalhar por seu povo na Câmara Municipal, representando-o e defendendo-o. É um dos únicos vereadores que esteve sempre atendendo às demandas da população mais carente, daqueles mais longínquos da sede, onde a estrada vicinal não é tão boa, onde a água e o pão é escasso. Assim ele fez do seu mandato, um verdadeiro mandato popular, porque simplesmente para Eduardo Honorato, o povo é quem é o seu patrão.

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Vereador que busca reeleição não precisa prometer nada, apenas mostrar o que fez.

 

“Vereador que busca reeleição não precisa prometer nada, apenas mostrar o que fez”.

Você está cansado de saber que os políticos só te visitam nesta época do ano, políticos que muitas vezes, você sequer conhece. Políticos que foram eleitos e que passaram 4 anos sem mostrar a cara e agora está batendo à sua porta prometendo o que não o que não se pode cumpri.

“Vereador que busca reeleição não precisa prometer nada, apenas mostrar o que fez”.

Por tanto se chegar um vereador lhe prometendo algo, desconfie, pois o papel de um vereador é Legislar, fazer Proposições e fiscalizar o Executivo, coisa que poucos ou quase nenhum fez.

Quase nenhum, porque o Vereador Eduardo Honorato é um que desde o seu primeiro dia de mandato vem cumprindo com fidedignidade o seu papel de legislar em favor do povo.

Foi um dos únicos vereadores eleitos que cumpriu o que prometeu, o de fiscalizar e cobrar do Chefe do Executivo o bem está para todas as classes, sem distinção.

Eduardo Honorato, é autor dentre tantos, do Projeto que GARANTE A MEIA ENTRADA para servidores públicos municipais em estabelecimentos que promovam o lazer e cultura em nosso município.

“Vereador que busca reeleição não precisa prometer nada, apenas mostrar o que fez”.

Eduardo Honorato fez e tem para mostrar.

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Agosto Lilás e Maria da Penha vai à Escola

 

A campanha tem como objeto, sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e divulgar a Lei Maria da Penha.

Esta campanha, prevê a inda a realização no âmbito do Município de Missão Velha ações de mobilização, palestras, debates, encontros, panfletagens, eventos e seminários visando à divulgação da Lei Maria da Penha, estendendo-se as atividades durante todo o mês de agosto para o público em geral.

Já o Programa Maria da Penha vai à Escola, consiste em ações educativas voltadas ao público escolar, contemplando alunos da rede municipal.

Autor do Projeto é o Vereador Eduardo Honorato Paulo.

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Agências da Caixa passam a funcionar das 8h às 13h a partir do dia 18

 

A partir da terça-feira (18), as agências da Caixa Econômica passarão a funcionar em novo horário, das 8h às 13h, para o atendimento a serviços essenciais. Até esta segunda-feira (17) o horário era das 8h às 14h. O banco reforça que não é preciso madrugar nas filas, pois todas as pessoas que chegarem nas agências durante o horário de funcionamento serão atendidas. Na terça começa o saque em espécie do auxílio emergencial para os beneficiários do Bolsa Família com NIS final 1. Já no Saque Emergencial do FGTS podem realizar saque em espécie os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro.

Os recursos do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do auxílio emergencial podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem. Os usuários que precisam atualizar o cadastro no aplicativo podem enviar a documentação pelo próprio app. A Caixa orienta os clientes a acessarem os serviços do banco por meio dos canais digitais. Os clientes podem usar Internet Banking pela internet ou celular e estão disponíveis ainda os serviços em aplicativos para acesso a informações e transações de cartões de crédito, FGTS, benefícios sociais e habitação.

fonte:https://jovempan.com.br/noticias/brasil/agencias-da-caixa-passam-a-funcionar-das-8h-as-13h-a-partir-do-dia-18.html

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Você sabia?

 

Você sabia que o vereador Eduardo Honorato, é o vereador que mais produziu proposições na Câmara Municipal de Missão Velha?

Um levantamento feito pelo blog jamacarunanet.com.br concluiu que nunca na história dos anais da Câmara Municipal de Missão Velha, comprovadamente, um vereador tenha produzido tanto quanto o Edil Eduardo Honorato.

Isto mostra que o mesmo é compromissado com a sua função de Legislador, Fiscalizador do povo e para o Povo. 

Você pode clicar aqui e ver o relatório completo de suas ações na Câmara Municipal de Missão Velha.

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Projeto de Lei garante distribuição da merenda escolar nas férias para os alunos da rede municipal em Missão Velha

 

O Poder Exeutivo do Município de Missão Velha, fica autorizado a fornecer merenda escolar durante o período de férias ou recesso escolar aos alunos da rede pública e dá outras providências. 

Para o autor do Projeto, o Vereador Eduardo Honorato, a fome não tira férias, então, um atendimento satisfatório à criança em idade escolar, se dará unicamente mediante o fornecimento da alimentação durante todo o ano. É no período das férias em que muitas crianças carentes de nossa cidade são aterrorizadas pela fome, pois é neste período que muitas delas, deixam de ter acesso a uma alimentação diária e de qualidade, intensificando assim, a vulnerabilidade social de muitas famílias.

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Bolsonaro diz que vai trabalhar com Congresso para controlar despesas

 

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou em post em suas redes sociais que vai trabalhar junto ao Congresso para controlar despesas com objetivo de abrir espaço para investimentos e assim "atravessar unidos essa crise". 

Bolsonaro voltou a destacar que a responsabilidade fiscal e o respeito ao teto de gastos são o norte de seu governo. "Quando indagado na live de ontem sobre "furar" o teto, comecei dizendo que o Min Paulo Guedes mandava 99,9% no Orçamento", disse.

"Tudo, após essa declaração, resumia que por mais justa que fosse a busca de recursos por parte de ministros finalistas, a responsabilidade fiscal e o respeito Emenda Constitucional do "Teto" seriam o nosso norte."

fonte:https://noticias.r7.com/economia/bolsonaro-diz-que-vai-trabalhar-com-congresso-para-controlar-despesas-14082020

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Mesmo durante a pandemia, superávit do agronegócio cresce 20% e ajuda a equilibrar as contas paulistas

 

Nos primeiros seis meses de 2020, as exportações do Estado de São Paulo somaram US$19,27 bilhões (18,9% do total nacional), e as importações US$25,79 bilhões (32,5% do total nacional), registrando déficit comercial de US$6,52 bilhões, informa a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, por meio do Instituto de Economia Agrícola (IEA-APTA).

Na análise setorial o agronegócio paulista apresentou aumento nas exportações (+10%), alcançando US$ 8,03 bilhões, e queda nas importações (-10,8%), totalizando US$ 2,14 bilhões; com estes resultados, obteve-se superávit de US$ 5,89 bilhões, (+20,2%) quando comparado ao mesmo período de 2019, afirmam Marli Dias Mascarenhas Oliveira, Carlos Nabil Ghobril e José Alberto Angelo, pesquisadores do IEA, lembrando que esse resultado é fundamental para reduzir o déficit das contas do Estado.

De janeiro a junho de 2020, os cinco principais grupos nas exportações do agronegócio foram: Complexo Sucroalcooleiro (US$ 2,24 bilhões, sendo que desse total o açúcar representou 85,6% e o álcool 14,3%), Complexo Soja (US$ 1,48 bilhão), Carnes (US$ 1,09 bilhão, em que a carne bovina respondeu por 85%), Produtos Florestais (US$ 807,65 milhões, com participações de 51,8% de papel e 38% de celulose) e Sucos (US$ 670,59 milhões, dos quais 96,3% referentes a sucos de laranja). Esses cinco agregados representaram 76,8% das vendas externas setoriais paulistas.

Quando comparados com os resultados do mesmo período de 2019, houve importantes variações nos valores exportados dos principais grupos, com aumentos para os grupos do complexo sucroalcooleiro (+25,2%), complexo soja (+21,1%) e de carnes (+20,2%); e quedas para produtos florestais (-9,8%) e sucos (-10%). Essas variações nas receitas do comércio exterior são derivadas pela composição das oscilações tanto de preços como de volumes exportados, explicam os pesquisadores.

Em relação aos destinos das exportações, a China, com US$ 2,07 bilhões (25,8% do total das vendas externas do Estado e crescimento de 27,8% em relação ao primeiro semestre de 2019) é o principal destino das exportações de São Paulo, seguida da União Europeia (US$ 1,36 bilhão, 17% de participação e ganhos de 4,5% em valores) e Estados Unidos (US$ 673,13 milhões, participação de 8,4% e variação negativa 24,3% nas exportações).

fonte:https://www.noticiasagricolas.com.br/noticias/agronegocio/264527-mesmo-durante-a-pandemia-superavit-do-agronegocio-cresce-20-e-ajuda-a-equilibrar-as-contas-paulistas.html#.XzaPK6eSncs

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PLANO DIRETOR JÁ.

É preciso ter planos que efetivamente influenciem de modo positivo não apenas na vida de um grupo ou classe, mas sim, que possam ter impactos positivamente na vida da população de nossa querida Missão Velha.

É pela concretização deste pensamento, que o Vereador

Eduardo Honorato

vem lutando pela implantação e implementação de um PLANO DIRETOR MUNICIPAL E POLÍTICA EFETIVA DE SANEMANTO BÁSICO.

O Plano Diretor serve para orientar o desenvolvimento e ordenamento da expansão urbana do município. Ele deve responder questões de como fazer com que a cidade se desenvolva de forma organizada, além de definir onde as empresas podem se instalar, a localização do comércio e até a altura dos prédios. Trata-se de uma grande leitura da cidade, um reconhecimento de como ela funciona, do território físico, do meio ambiente… O que deve ser preservado e o que pode ser urbanizado.

Esta é mais uma (dentre tantas) causas nobres à qual o Vereador

Eduardo Honorato

luta e defende em seu #mandatopopular.

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VALORIZANDO A CLASSE TRABALHADORA

O Vereador

Eduardo Honorato Paulo

que ao longo destes quatro (04) anos vem de maneira incisiva lutando em prol principalmente dos menos favorecidos, não mede esforços e agora busca através de suas lutas, um reconhecimento para quem atua no combate ao coronavírus por meio de uma insalubridade adicional.

Para

Eduardo Honorato Paulo

, o esforço de todos os profissionais que enfrentam a COVID-19 diariamente colocando em risco não só a sua vida, mas também a de seus familiares deveriam de forma obrigatória ter uma recompensa finaneiramente pela coragem e determinação com que estão enfrentando este inimigo invisívle: O CORONAVÍRUS.

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É preciso cada um fazer a sua parte no combate ao CORONAVÍRUS.

Para o Vereador Eduardo Honorato, seria de fundamental importância a instalação de pias e reservatórios nas comunidades mais carentes de nossa cidade, pois esta ação ajudaria e muito no combate ao CORONAVÍRUS.

Para Eduardo Honorato, as pias deveriam ser instaladas em locais por onde mais circula pessoas além claro dos locais onde as pessoas são mais carentes.

Esta é uma ação preventiva, uma vez que a contaminação também se dá através da pouca higienização das mãos.

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Todos juntos por um Hospital de campanha.

O Vereador Eduardo Honorato cobrou na última sessão, uma medida mais eficaz por parte do Poder Executivo através da Secretaria de Saúde no combate ao COVID-19, qual a estrutura e se estamos realmente preparados para enfrentar esta crise, bem como se publique as ações em relação aos casos já confirmados, mesmo que sem citar nomes, para que a nossa população fique mais tranquila em relação ao avanço desta doença em nossa cidade. 

O parlamentar, emitiu também uma indicação ao Executivo, no sentido de seguir os bons exemplos das cidades vizinhas, como Abaiara, que mesmo na crise, está gerando renda e emprego para as costureiras na confecção de máscaras, pois os bons exemplos, tem que ser seguidos.

O Vereador Eduardo Honorato, está disposto a enfrentar mais uma luta árdua, que é a construção de um hospital de campanha em nossa cidade, uma vez que o nosso município está recebendo verbas do Ministério da Saúde para combater o COVID-19, então é necessário que se faça mais.

HOSPITAL DE CAMPANHA JÁ. Todos juntos nesta luta contra o inimigo invisível.

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É preciso que o Governo Municipal faça a sua parte.

Eduardo Honorato, tem se tornado um dos vereadores no município de Missão Velha, implacável na luta pelos menos favorecidos, principalmente nesta PANDEMIA à qual o mundo vive.

Tem sido uma de suas principais bandeiras, a luta pela distribuição da merenda escolar para as famílias dos alunos matriculados na rede pública de ensino, a valorização e fortalecimento da agricultura familiar e tantas outras de fundamental importância para a classe trabalhadora.

Agora incansavelmente, vem lutando e buscando sensibilizar o Governo Municipal para que a cobrança de iluminação pública seja zerada para os consumidores de baixa renda em nossa querida Missão Velha.

Para o Vereador Eduardo Honorato, é fundamental que o Poder Executivo tenha tenha uma atenção especial e assim dê a sua contribuição nesta crise global à qual passamos.

Eduardo Honorato: Nossa Missão Velha tem jeito. #mandatopupular.

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Mais Transparência, Menos Corrupção.

O capítulo do art. 48 da LRF define os instrumentos de transparência da gestão fiscal, aos quais deve ser dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público: os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; as prestações de contas e o respectivo parecer prévio; o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF). O Projeto de Lei 026/2020 de autoria do Vereador Eduardo Honorato, vem contribuir ainda mais de forma incisiva, uma vez que todo o processo de licitação realizado pelos órgãos públicos da Administração, deverão ser transmitidos e gravados, sendo assim, disponibilizado no Portal da Transparência.
Na visão do Vereador Eduardo Honorato, é assim que deve ser regida a administração pública pautada em Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e acima de tudo, Transparência.

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[ FUTEBOL EM MISSÃO VELHA ]

A importância do esporte além de profissional e social, tem como princípio a educação e a formação do indivíduo, ensinando ao esportista a ter disciplina, respeito às regras, solidariedade, espírito de equipe, entre outros. Outra vantagem da prática esportiva, é o resgate social e a prevenção da violência.
Teve início no último sábado (14/03), a III Copa União, a maior competição de futebol de várzea da Missão Velha, realizada pelo Grupo Equipe de Esportes de Missão, sob a coordenação de Lela Honorato, Professor João Paulo Esquisito, Cássio Barros, Birrim e Gil de Victor. A competição tem duas sedes, uma no campo de Francilânio no loteamento Preto de Lordival e outra sede no Sitio Escondido. São 12 equipes participantes, da sede e da zona rural, com mais de 300 atletas inscritos. Esse ano a competição ganhou ainda mais envergadura, com muitos atletas de renome na Região.
A competição conta com premiação recorde, em troféus, medalhas e premiação em dinheiro. Os organizadores da Equipe de Esportes destacam que além de valorizar o esporte e os atletas armadores, ainda movimenta a economia local, com venda de picolés, didins, pastéis, enfim comidas e bebidas, gerando renda para as pessoas.
Ação importante que merece o nosso reconhecimento, e acima de tudo, resgata a nossa tradição do futebol de várzea, do futebol raiz.

Esperamos por você e sua torcida.

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[NA LUTA CONTRA O SUÍCIDIO]

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PROJETO DE LEI: DISPÕE sobre a sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino e de saúde públicos e privados notificarem às autoridades públicas competentes sobre a prática de violência autoprovocada, automutilação e tentativa de suicídio,
O presente Projeto de Lei apresentado na última sessão pelo Vereador Eduardo Honorato Paulo, visa a obrigar, no município de Missão Velha, que os estabelecimentos privados, de ensino e de saúde notifiquem às autoridades públicas competentes sobre a prática de violência autoprovocada, automutilação e tentativa de suicídio de que tomarem conhecimento. O parlamentar apresentou dados que o suicídio representa 1,4% das mortes em todo o mundo, sendo a segunda principal causa entre os jovens de 15 a 29 anos, segundo levantamento da Organização Mundial de Saúde (OMS). No Brasil, estima-se que entre cinco a nove mortes por 100 mil habitantes em 2019 tenha como causa o suicídio.
Eduardo destacou que Nesse sentido, o presente PL objetiva a obrigação dos estabelecimentos privados e públicos de ensino e de saúde, no dever de notificar as autoridades públicas competentes os casos suspeitos ou confirmados de violência autoprovocada, o ato de automutilação, com ou sem ideação suicida, e a tentativa de suicídio, a que tomem conhecimento.
Assim, ficará a cargo do Poder Executivo a regulamentação da forma de notificação e de comunicação entre o conselho tutelar e a autoridade sanitária, de modo a integrar suas ações nessa área, além de desenvolver esforços no sentido de adotar as providencias necessárias para a divulgação desta Lei, finalizou Eduardo

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[COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES] - PROJETO DE LEI N.º 012/ 2020 - TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE CARTAZES CONTENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI DO MINUTO SEGUINTE (LEI N° 12.845/2013) NOS LOCAIS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA

A cada minuto, uma pessoa sofre abuso sexual no Brasil. Não bastasse a dor que esses episódios causam, a ampla maioria das vítimas ainda enfrenta barreiras devido ao desconhecimento sobre a Lei 12.845/2013 e à resistência dos serviços públicos de saúde no cumprimento desse dispositivo, que garante o direito à assistência emergencial, integral e multidisciplinar após as agressões. Para que todos estejam cientes do que a legislação estabelece, o Vereador Eduardo elaborou o Projeto de campanha “Lei do Minuto Seguinte”.

O Vereador destaca que a iniciativa é composta por vídeos, peças gráficas e ações de comunicação digital cujo teor baseia-se na premissa da lei: a palavra da vítima é o suficiente. Além de agilizar a assistência, a legislação busca evitar a revitimização, isto é, o reforço do trauma por descaso ou omissão dos profissionais da rede pública de saúde.

“É preciso tornar conhecida essa lei, que não é nova. A falta de informação é um problema tanto para as vítimas, que se encontram em uma situação dramática e acham que só podem recorrer à polícia, quanto em relação aos profissionais do SUS, sobretudo no Hospital Geral de Missão Velha. Ao procurarem unidades públicas de saúde após sofrerem violência sexual, muitas pessoas deixam de receber o tratamento adequado por causa da falta de conhecimento desses profissionais sobre o que diz a lei”, destacou o Vereador Eduardo Honorato que é um lutador da causa.

“Além disso, é preciso lembrar que esse drama pode atingir qualquer um, pode bater à nossa porta, inclusive vitimando pessoas próximas de nosso círculo familiar e de amizade, adultos ou crianças, de modo que devemos meditar: como gostaríamos que alguém próximo a nós fosse atendido?”, concluiu o Vereador.

As garantias que a Lei trata não se limitam ao diagnóstico e ao tratamento emergencial de lesões causadas pelo agressor. As vítimas devem ter acesso a um atendimento completo que inclui o amparo médico, psicológico e social, a administração de medicamentos contra gravidez e doenças sexualmente transmissíveis, a coleta de material para a realização do exame de HIV, a facilitação do registro da ocorrência e o fornecimento de orientações sobre seus direitos legais e os serviços sanitários disponíveis, destacou Eduardo Honorato.

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[VALORIZANDO OS NOSSOS ARTESÃOS, RESPEITANDO A NOSSA CULTURA]

- PROJETO DE LEI N.º 009 / 2020 - Institui o programa Municipal de Desenvolvimento da Produção Artesanal e Orgânica Associada ao Turismo - PRÓ – Artesão.

Conforme o vereador Eduardo Honorato, a lei tem dentre as suas finalidades valorizar a identidade e cultura local, a expansão e renovação da produção artesanal e orgânica, a identificação dos artesãos e produtores artesanais e orgânicos conferindo a eles maior visibilidade e valorização social, incentivo e qualificação da produção local, bem como o aperfeiçoamento dos métodos processos de produção; além da criação e proposição de formas de incentivos fiscais.

A lei denominada Pró-Artesão prevê ainda a certificação pelo poder público municipal da produção artesanal e orgânica que respeite os valores históricos, sociais e culturais do município; obedeça as normas ambientais e práticas sustentáveis; e respeito à legislação sanitária e de segurança da produção, destacou Eduardo Honorato. 

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[TRANSPARÊNCIA E RESPONSABILIDADE COM O DINHEIRO PÚBLICO]

Projeto de Lei nº 010/2020 que INSTITUI a obrigatoriedade da remessa de todos os processos de licitação, dispensa/inexigibilidade de licitação em meio digital à Câmara Municipal de Missão Velha.
Projeto de Lei de autoria do Vereador Eduardo Honorato, tem por  dar conhecimento a Câmara de Vereadores e a população , informações sobre despesas que não são, por sua natureza, passíveis de ampla concorrência, ou seja, aquelas em que não há viabilidade de competição e/ou de caráter estritamente técnico, as quais normalmente têm por contratadas pessoas físicas ou jurídicas de notório saber ou capacidade técnica.
Segundo o Vereador Eduardo, com esse rol de informações, a Câmara Municipal, no conjunto de seus vereadores ou individualmente no âmbito de cada mandato parlamentar, poderá requerer eventuais esclarecimentos à Prefeitura de Missão Velha acerca da conveniência e oportunidade de tais contratações; bem como zelar pela mitigação de favorecimentos ilícitos e de práticas atentatórias aos princípios constitucionais da legalidade, moralidade e eficiência, dentre outros que regem a Administração Pública.
Eduardo diz que a Lei também permitirá o aperfeiçoamento da cultura da transparência em nosso município, permitindo que tais informações cheguem aos cidadãos que são representados por nós, parlamentares, no exercício fiscalizatório da vereança, uma das missões constitucionais do vereador.
Transparência “é uma via de mão dupla: de um lado, a administração tem o dever de dar publicidade aos seus atos; e, por outro, o cidadão tem o direito a ser informado. Deste modo, por meio da informação disponível por meio eletrônico, desenvolve-se controle preventivo, estimula-se a participação popular e se torna o exercício do poder mais transparente e, portanto, mais democrático. Destacou Eduardo de Chico Paulo.
“Com a diminuição dos desvios de dinheiro gerados pela corrupção é possível viabilizar a melhoria das prestações sociais que podem ser oferecidas à população; ou seja: concretizam-se direitos”, finalizou Eduardo.

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[INCENTIVO E APOIO AOS AGRICULTORES FAMILIARES]

PROJETO DE LEI N.º 011 / 2020 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AOS AGRICULTORES FAMILIARES

A ação do vereador Eduardo Honorato que também é Sindicalista e Secretário de Políticas Agrícolas e Agrárias do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Missão Velha e Jamacaru, é um projeto de lei a ser desenvolvido em Missão Velha, através da Secretaria Municipal da Agricultura com a parceria com o SINDICATO e de outras instituições e que tem como objetivo de dar sequência ao apoio à cadeia produtiva da agricultura familiar, atendendo as novas necessidades do setor através da implantação de políticas públicas que promovam o desenvolvimento tecnológico e econômico da cadeia de produção desse setor, buscando a diversificando da matriz produtiva do município, gerando renda e empregos para a comunidade como um todo.

O vereador Eduardo Honorato destaca que dentro desse projeto, se faz necessário estimular ações específicas na área de revitalização de culturas tradicionais como o cajueiro, o algodão, o arroz, hortaliças além da fruticultura irrigada, na parte da pecuária a criação de gado bovino, suínos, ovino-caprinos, apicultura, piscicultura entre outras atividades, através da promoção de práticas como correção da acidez do solo e fertilização, bem como incentivar a implantação de novos plantios visando o aumento de produção de grãos e plantas frutíferas. Também, o programa pretende dar continuidade no apoio as organizações associativas e empreendimentos agros industriais.

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VEREADOR EDUARDO DETERMINA PUNIÇÃO A IRREGULARIDADES NA VENDA DE ALIMENTOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR

Com a aprovação e promulgação da lei nº 452/2019, de autoria do Vereador Eduardo Honorato Paulo, o município e o Poder Executivo tem em mãos uma Lei sobre sanções administrativas que devem ser aplicadas contra pessoa física ou jurídica que venha a se envolver em irregularidades na venda de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, no âmbito municipal.

O vereador explica que a Lei Municipal tem por objetivo implantar uma legislação especifica para que empresas e pessoas físicas envolvidas em irregularidades na venda de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, fiquem impedidas de realizar novos contratos com o Município, inclusive, cassando o alvará ou licença de funcionamento, caso tenha sede em Missão Velha.

Eduardo Honorato justifica a elaboração da Lei: “A fraude e o desvio de recursos públicos, em qualquer área como saúde, obras, cultura, esporte, dentre outros setores, são totalmente inaceitáveis e merecem todo o rigor da lei na punição dos infratores, mas entendemos que o desvio de recursos destinados à alimentação das crianças e adolescentes é uma conduta ainda mais grave e que merece agravante na punição aos responsáveis.”

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Lei 493/2019, do vereador Eduardo prevê incentivo à apicultura em Missão Velha

[Lei 493/2019, do vereador Eduardo prevê incentivo à apicultura em Missão Velha]

Em sua justificativa, o vereador afirma que “a apicultura se apresenta como atividade econômica de elevada relevância, na qual Missão Velha, em um passado recente apresentava um elevado potencial de produção, acredito que devemos retomar essa atividade, já que temos condições favoráveis de clima, da fauna e da flora em nosso território, que proporcionam a produção de mel e própolis de qualidade”.

Acrescenta que, além dos aspectos econômicos, a atividade se destaca pelo fortalecimento da agricultura familiar, pelo estímulo à preservação ambiental, já que “é compatível com os biomas da Caatinga e demanda ecossistemas conservados e funcionais, aspectos determinantes para a produtividade da apicultura e a qualidade dos produtos apícolas”.

O autor da Lei ressalta ainda que a apicultura é também de considerável importância para a sustentabilidade da agricultura, porque as abelhas e outras diversas espécies de insetos são agentes de polinização, favorecendo a produção de grande parte dos alimentos.

O parlamentar chama a atenção, também, em sua justificativa, para o fato de que “esses benefícios estão ameaçados pelo progressivo desaparecimento das abelhas e demais insetos polinizadores”, fenômeno que tem chamado a atenção de pesquisadores e autoridades públicas em todo o mundo, cabendo aos agentes públicos, a começar pelos municípios “o desenvolvimento de incentivos à apicultura e à preservação de polinizadores e da vegetação nativa”.

Diante desse cenário, o vereador defende o fortalecimento da cadeia apícola mineira, por meio de incentivo à agricultura responsável e de base agroecológica, bem como pelo reconhecimento da importância da preservação das espécies polinizadora e melíferas. Para tanto, o parlamentar defende a estruturação da EMATERCE, uma participação mais efetiva da EMBRAPA e cada vez mais o papel do SINDICATO na representação dos agricultores, todos juntos em defesa do fortalecimento desta cadeia produtiva.

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AUTISMO NAS ESCOLAS - #mandatopopular

Estarei apresentando um importante projeto de lei que visa melhorar a condição de vida das pessoas clinicamente diagnosticadas dentro do espectro autista e de seus familiares.

Trata-se do projeto de lei Nº 008/2020, de minha autoria, que institui no município garantia de vagas nas Escolas e Cmeis da rede pública e privada de ensino e programas suplementares que promovam a inclusão das pessoas clinicamente diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Os altos índices do transtorno exige ações pertinentes por parte do poder público.

Precisamos olhar com mais carinho pra esse tema, uma vez que, de acordo com dados atuais da Organização das Nações Unidas (ONU), o autismo é muito mais comum do que se pensa. Cerca de 1% da população mundial apresenta algum transtorno do espectro do autismo e a ocorrência dessa condição neurológica tem aumentado, sendo que a maioria dos afetados são crianças.

De acordo com a proposta de lei, tanto a rede municipal de ensino, quanto a privada, promoverão ações educativas, incluindo a família, que visem a conscientização sobre os tratamentos e formas de diagnóstico do autismo na fase inicial.

Além da inclusão nas salas de aulas, caberá a rede de saúde pública oferecer acompanhamentos com profissionais especializados e realizar consultas, exames e distribuição de medicamentos para o tratamento do autismo.

O autismo é uma síndrome complexa, tanto a nível de diagnóstico, quanto de tratamento, que afeta várias vertentes da comunicação verbal e não verbal usada para interação social, além de influenciar no comportamento do indivíduo. Caracteriza-se através da deficiência persistente e clinicamente significativa e da ausência de reciprocidade social em desenvolver e manter relações apropriadas ao seu nível de desenvolvimento social.

#EduardoHonorato #Autismo #InclusãoSocial #MissãoVelhaTemJeito

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O Vereador que cumpre a sua missão: Legislar e Fiscalizar

Eleito pela classe trabalhadora, o Vereador Eduardo Honorato Paulo, durante o seu mandato no Legislativo, vem cumprindo fielmente com o seu papel ao qual lhe foi confiado: Legislar, Fiscalizar e principalmente acompanhar de perto a rotina da classe trabalhadora de nossa querida Missão Velha.
Tendo como principal bandeira de atuação e pilar principal em seu #mandatopopular, vem diuturnamente lutando e buscando melhorias para a classe. Autor de vários projetos e requerimentos, Eduardo Honorato é um dos vereadores que mais se destaca no Poder Legislativo Missãovelhense.
É seu dever e sua vontade, buscar sempre e cada vez mais políticas públicas para melhorar as condições de vida do homem e da mulher do campo em Missão Velha.

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Lei 493/2019, do vereador Eduardo prevê incentivo à apicultura em Missão Velha

Em sua justificativa, o vereador afirma que “a apicultura se apresenta como atividade econômica de elevada relevância, na qual Missão Velha, em um passado recente apresentava um elevado potencial de produção, acredito que devemos retomar essa atividade, já que temos condições favoráveis de clima, da fauna e da flora em nosso território, que proporcionam a produção de mel e própolis de qualidade”.

Acrescenta que, além dos aspectos econômicos, a atividade se destaca pelo fortalecimento da agricultura familiar, pelo estímulo à preservação ambiental, já que “é compatível com os biomas da Caatinga e demanda ecossistemas conservados e funcionais, aspectos determinantes para a produtividade da apicultura e a qualidade dos produtos apícolas”.

O autor da Lei ressalta ainda que a apicultura é também de considerável importância para a sustentabilidade da agricultura, porque as abelhas e outras diversas espécies de insetos são agentes de polinização, favorecendo a produção de grande parte dos alimentos.

O parlamentar chama a atenção, também, em sua justificativa, para o fato de que “esses benefícios estão ameaçados pelo progressivo desaparecimento das abelhas e demais insetos polinizadores”, fenômeno que tem chamado a atenção de pesquisadores e autoridades públicas em todo o mundo, cabendo aos agentes públicos, a começar pelos municípios “o desenvolvimento de incentivos à apicultura e à preservação de polinizadores e da vegetação nativa”.

Diante desse cenário, o vereador defende o fortalecimento da cadeia apícola mineira, por meio de incentivo à agricultura responsável e de base agroecológica, bem como pelo reconhecimento da importância da preservação das espécies polinizadora e melíferas. Para tanto, o parlamentar defende a estruturação da EMATERCE, uma participação mais efetiva da EMBRAPA e cada vez mais o papel do SINDICATO na representação dos agricultores, todos juntos em defesa do fortalecimento desta cadeia produtiva.

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DESTAQUE DA POLÍTICA: Projeto de lei de autoria do Vereador Eduardo Honorato Paulo, cria Feiras de Produtos Orgânicos em Missão Velha

 Para fortalecer a agricultura familiar e para que as pessoas tenham uma alimentação mais saudável, o 1º Secretário da Câmara Municipal de Missão Velha, vereador Eduardo Honorato Paulo (PT), criou o projeto de Lei 036/2019 que estabelece a criação de Feiras de Produtos Orgânicos em Missão Velha. A proposta vai estimular o consumo de produtos orgânicos, o empreendedorismo e a economia solidária no município.

Eduardo afirma que o incentivo à realização das feiras de alimentos orgânicos produzirá reflexos para a saúde da população, para o meio ambiente e também para o desenvolvimento econômico. “A Política promoverá a segurança alimentar e nutricional e o direito à alimentação adequada e saudável”, explicou.

De acordo com o vereador, quem tem formação universitária na área agrícola, que também é sindicalista da área rural, o município tem potencial, vocação produtiva e o mercado de produtos orgânicos do em toda a Região do Cariri e em Missão Velha não para de crescer.

‘’ Além das feiras, estamos sempre buscando sensibilizar a Gestão Municipal no sentido de ampliar a compra dos produtos orgânicos via aquisição dos produtos dos nossos agricultores nos programas institucionais como o PAA e o PNAE, inclusive já temos uma legislação municipal, de minha autoria que assegura essa compra “, destacou Eduardo Honorato.

Eduardo disse que por ser oriundo da agricultura, nada mais do justo que a pauta seja uma das bandeiras do seu mandato. O mesmo ressaltou que só acredita no desenvolvimento do município, quando exploramos de forma correta o nosso maior potencial, que é o setor agrícola.

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O Vereador que mais PRODUZIU: Eduardo Honorato Paulo

Eduardo Honorato Paulo, filho de Francisco Paulo e Francisca Honorato Paulo, é o 4° dos cinco filhos do casal.
Sua atividade estudantil e acadêmica iniciou-se na Escola de Primeiro Grau Pedro Rocha, no Ginásio Paroquial de Missão Velha, fez o curso de Contabilidade no Escola Monsenhor Antonio Feitosa no nível de 2° Grau, Graduado em Recursos Hídricos e Irrigação pelo CENTEC, Graduando no Curso de Construção Civil Habilitação em Topografia e Estadas pela URCA, e acadêmico no Curso de Direito pela Universidade Regional do Cariri URCA.
Foi eleito Vereador pela primeira vez em 2016 e é atualmente o vereador que mais produziu matérias legislativas pautados sempre no bem comum coletivo da população missãovelhense.

Abaixo está um gráfico que reflete o quanto Eduardo Honorato vem fazendo em prol da classe trabalhadora de nosso município.

Observamos que Decreto Legislativo representa 0,1%, Projeto de indicação representa 0,8%, Projeto de Indicação representa 0,7%, Projeto de Lei - Legislativo representa 11,8%, Projeto de Resolução representa 0,1%, Requerimento - do Legislativo representa 84,4%, e Resolução representa 2,1% do total de matérias proposições

Produzimos no total 748, proposições e matérias sendo Decreto Legislativo = 1, Projeto de indicação = 6, Projeto de Indicação = 5, Projeto de Lei - Legislativo = 88, Projeto de Resolução = 1, Requerimento - do Legislativo = 631 e Resolução = 16.

Para o Vereador Eduardo Honorato Paulo, tudo que for feito em prol da classe menos favorecida (principalmente) ainda será pouco. Por isso é importante a participação do povo na Casa do Povo, para acompanhar de perto quem realmente faz e está preocupado em trazer e fazer o melhor por nossa querida Missão Velha. Acesse o link e veja o quanto já foi feito:

 http://www.camaramissaovelha.ce.gov.br/arquivos/450/PROPOSICOES%20DOS%20VEREADORES_01_2020_0000001.pdf

Estamos apenas na segunda sessão legislativa de 2020 e já apresentou alguns projetos que se aprovados beneficiará diretamente o nosso povo.

Eduardo Honorato Paulo, juntos podemos fazer muito mais.

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O Vereador que mais faz...

Comprometido sempre com o povo e de uma forma mais especial para com aqueles que merecem uma maior atenção, é que o vereador Eduardo Honorato Paulo, entrou em 2017 e 2018, com dois projetos de lei objetivando criar o cartão de identificação para pessoa com TEA (Transtorno do Espectro Autista) e um outro projeto de lei, onde obriga a inserção nas placas de atendimento prioritário o Símbolo Mundial do Transtorno do Espectro Autista, respectivamente.

Os dois projetos foram aprovados e hoje são leis que devem ser obedecidas em nossa querida Missão Velha.

Do projeto que cria o cartão de identificação, nasceu a Lei Nº 431/2018 e do projeto que cria a inserção do Símbolo Mundial do TEA nas placas de atendimento prioritário, nasceu a Lei Municipal sob o Nº 401/2017.

Para o Vereador Eduardo Honorato Paulo, o cartão que identifica uma pessoa com TEA, é importantíssimo, isto agiliza o atendimento prioritário, fazendo com que seja menos burocrático, menos constrangedor para mãe e/ou familiar ficar explicando alguma coisa na hora do atendimento.

Estes são mais dois projetos do Vereador Eduardo Honorato fazendo favorecer a quem mais precisa.

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Vem com tudo 2020.

A Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal no Estado do Ceará (Fetamce) lançou em dezembro a Campanha Salarial Estadual Unificada 2020 dos Servidores Municipais, que tem como tema “A Esperança Tá na Rua – É tempo de derrotar o neoliberalismo e defender o serviço público!”.

Abaixo, os sindicatos filiados e demais interessados podem baixar o material de divulgação da mobilização dos servidores de prefeituras de todo o Ceará em torno da luta em defesa da pauta dos trabalhadores do serviço público municipal, composta este ano por 16 itens.

A categoria reivindica serviço público de qualidade; valorização das trabalhadoras e trabalhadores do setor; garantia da estabilidade; concurso público; negociação coletiva de trabalho; reajuste salarial com ganho real; liberdade de organização sindical; Plano de Cargos e Salários; Fundeb permanente; educação pública, laica e de qualidade; verbas para o SUS e o SUAS; revogação da EC 95 e das reformas neoliberais, entre elas a trabalhista e da Previdência; além da defesa da soberania nacional, da Petrobrás e das estatais.
Fonte: http://fetamce.org.br/

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RESPEITO COM A NOSSA POPULAÇÃO DE MISSÃO VELHA

No mundo da política, nem sempre ganham os melhores candidatos, infelizmente. Ganham aqueles que o povo acreditam serem os melhores...para quebrar esta teoria, vamos trabalhar com informação e transparência, como sempre fiz. Estarei disponibilizando em breve um relatório com todos os meus projetos, requerimentos, dando assim, ciência ao povo do meu trabalho desempenhado na Câmara Municipal.
Esta Lei Municipal, cujo o Projeto de Lei foi de minha autoria, que trata sobre a instalação GRATUITA de válvulas e eliminadores de AR nos hidrômetros da CAGECE em nossa querida Missão Velha.
Tenho a certeza de que só quem fez, faz, poderá fazer ainda muito mais pela nossa Missão, que digo e repito: AINDA TEM JEITO.

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[BASTA DE VIOLÊNCIA, VAMOS COMBATER O FEMINICÍDIO]

✅ O Projeto de Leide autoria do Vereador Eduardo Honorato Paulo qeu originou a Lei Municipal nº 497/2019, que institui a Semana de Conscientização e Combate ao Feminicídio e Violência contra a Mulher no Município de Missão Velha.
➡️ A lei visa conscientizar a população sobre os direitos das mulheres, combater o Feminicídio e outros tipos de violências contra elas, como no caso, infelizmente mais um, de uma mulher assassinada no Sitio Passagem de Pedras, zona rural da nossa cidade.
➡️ Este tipo de violência cresce a cada dia no país, não sendo diferente no Estado e no nosso município. O Feminicídio é o assassinato de uma mulher pela condição de ser mulher. Suas motivações mais usuais são o ódio, o desprezo ou o sentimento de perda do controle e da propriedade sobre as mulheres.
➡️ A Lei Municipal busca criar uma rede de conscientização e combate junto à população, através de palestras, debates, seminários, dentre outros, com o intuito de diminuir atos de negligência, discriminação e/ou qualquer tipo de violência contra a mulher, bem como conscientizar a população sobre a importância do tema.
➡️ Vale lembrar que não é de hoje que as mulheres do nosso município têm sido vítimas de violências físicas e verbais. O assassinato brutal de uma mulher agricultora no Sitio Passagem de Pedras, no final do ano passado, trouxe à tona a triste realidade do feminicídio no meio social de Missão Velha. É importante salientar que de dezembro de 2017 até setembro de 2019, por exemplo, houve um aumento de 82% na prática do feminicídio no Ceará, conforme dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado.
Um absurdo. Uma sequência de horrores que temos que combater.
#EduardoHonorato #BastaDeViolência #ContraOFeminicídio

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