sábado, 28 de dezembro de 2019
Mais segurança para nossos garis.
Esta segurança está assegurada pela Lei Municipal 496/2019, que institui a obrigatoriedade da empresas coletoras de lixo em nosso município, a fornecerem a estes profissionais, os equipamentos de proteção individual.
Em favor do Povo. Contra a Corrupção.
Lei Municipal 452/2018, dispõe sobre sanções administrativas em face da Pessoa Física ou Jurídica que venha se envolver em irregularidades na venda de gêneros alimentícios destinados à Merenda Escolar.
Esta é mais uma lei proposta pelo Projeto de Lei de autoria do Vereador Eduardo Honorato.
Lei 505/2019
Esta é uma das leis que visa beneficiar a todos os servidores públicos do município de Missão Velha, garantindo assim, a meia entrada para todos os servidores municipais de Missão Velha, em espetáculos esportivos, shows e outros eventos culturais promovidos na Cidade.Com isso, fica assegurado aos servidores municipais o direito à meia-entrada com o desconto de 50% na aquisição dos ingressos. A meia-entrada deverá será concedida mediante apresentação da Carteira Funcional emitida pelo Poder Executivo Municipal por parte do servidor público no ato do evento.“O objetivo dessa Lei é incentivar os servidores de Missão Velha a participar de atividades culturais, de lazer e artísticas promovidas em locais fechados, com um custo financeiro reduzido. Entendemos que estamos legislando em benefício de uma categoria que contribui com o desenvolvimento da cidade”
Segundo a Lei, os estabelecimentos que descumprirem estarão sujeitos a multas e a cassação de alvará de funcionamento do estabelecimento. Vale destacar que a fiscalização da Lei será de responsabilidade do PROCON (Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor).
#EduardoHonorato #MissãoVelhaTemJeito.
Segundo a Lei, os estabelecimentos que descumprirem estarão sujeitos a multas e a cassação de alvará de funcionamento do estabelecimento. Vale destacar que a fiscalização da Lei será de responsabilidade do PROCON (Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor).
#EduardoHonorato #MissãoVelhaTemJeito.
Vamos à Luta.
A escola deve ser vista como uma ambiente promotor da alimentação adequada e saudável! Por isso esse ambiente deve ser protegido e os governos têm papel importante para aprovar medidas que favoreçam a alimentação adequada e saudável.
#EduardoHonorato #MissãoVelhaTemJeito
