Fonte: Diário do Nordeste.
Antônio Teixeira de Oliveira (PT) está foragido há mais de uma semana, quando sumiu da cidade de Senador Pompeu juntamente com seus secretários, assessores e familiares
Ministro Gilson Dipp, relator do recurso no STJ, indeferiu o pedido de soltura, mantendo a preventiva do gestor...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, negou, ontem à noite, habeas corpus para o prefeito afastado do Município de Senador Pompeu (a 275Km de Fortaleza), Antônio Teixeira de Oliveira (PT), e para o vice-prefeito, Luís Flávio Mendes de Carvalho. A decisão foi tomada pelo ministro Gilson Dipp, integrante da Quinta Turma daquela Corte. Diante disso, os dois políticos continuam com prisão preventiva decretada e são considerados fugitivos da Justiça do Estado do Ceará...
O pedido de habeas corpus em favor de Teixeira e Carvalho havia sido impetrado no STJ na última terça-feira (21). Na última sexta-feira (24) foi distribuído para a Quinta Turma, onde passou a tramitar eletronicamente, tendo como relator o ministro Gilson Dipp. O recurso foi redigido e encaminhado ao STJ pelo advogado Hélio Leitão, ex-presidente da OAB-CE. No começo da noite de ontem, saiu a decisão liminar.
O ministro negou o habeas corpus e, ao mesmo tempo, determinou que o processo fosse encaminhado para vistas do Ministério Público, junto com pedido de informações ao Tribunal de Justiça do Ceará.
O prefeito e seu vice são caçados há mais de dez dias pelas policiais civil, militar e federal. Segundo informações colhidas pela Polícia, na madrugada do dia 19 (dois dias depois que a prisão do prefeito e de mais 30 pessoas foi decretada), Antônio Teixeira de Oliveira ´sumiu´ da cidade de Senador Pompeu. Informações já confirmadas pelas autoridades revelaram que o prefeito fretou um ônibus particular para dar fuga a todos os seus auxiliares (secretários municipais, assessores e até familiares pagos com dinheiro público). Além disso, tomou deles todos os telefones celulares funcionais, para impedir que fossem feitas ligações e estas pudessem ser rastreadas pela PF.
Golpes
A prisão do prefeito, do vice-prefeito e de mais 29 pessoas foi decretada pelo desembargador Darival Beserra Primo, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, que atendeu a um pedido formal do Ministério Público Estadual (MPE), através do promotor de Justiça Luís Alcântara, chefe da Procuradoria de Combate aos Crimes Contra a Administração Pública (Procap).
Acusado de envolvimento em um esquema criminoso para a prática de desvio de verbas públicas, Antônio Teixeira de Oliveira é acusado pelo MP de delitos como ´lavagem´ de dinheiro, peculato, malversação, fraude documental, formação de quadrilha e improbidade administrativa. O desvio de verbas oficiais destinadas à execução de obras públicas teria sido feito a partir de fraude em processos de licitação, com a participação de empresas inidôneas.
Antônio Teixeira de Oliveira nega todas as acusações feitas pelo Ministério Público. Na semana passada, Luiz Ibervan Fernandes Ramos assumiu, interinamente, o comando da Prefeitura daquele Município.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, negou, ontem à noite, habeas corpus para o prefeito afastado do Município de Senador Pompeu (a 275Km de Fortaleza), Antônio Teixeira de Oliveira (PT), e para o vice-prefeito, Luís Flávio Mendes de Carvalho. A decisão foi tomada pelo ministro Gilson Dipp, integrante da Quinta Turma daquela Corte. Diante disso, os dois políticos continuam com prisão preventiva decretada e são considerados fugitivos da Justiça do Estado do Ceará...
O pedido de habeas corpus em favor de Teixeira e Carvalho havia sido impetrado no STJ na última terça-feira (21). Na última sexta-feira (24) foi distribuído para a Quinta Turma, onde passou a tramitar eletronicamente, tendo como relator o ministro Gilson Dipp. O recurso foi redigido e encaminhado ao STJ pelo advogado Hélio Leitão, ex-presidente da OAB-CE. No começo da noite de ontem, saiu a decisão liminar.
O ministro negou o habeas corpus e, ao mesmo tempo, determinou que o processo fosse encaminhado para vistas do Ministério Público, junto com pedido de informações ao Tribunal de Justiça do Ceará.
O prefeito e seu vice são caçados há mais de dez dias pelas policiais civil, militar e federal. Segundo informações colhidas pela Polícia, na madrugada do dia 19 (dois dias depois que a prisão do prefeito e de mais 30 pessoas foi decretada), Antônio Teixeira de Oliveira ´sumiu´ da cidade de Senador Pompeu. Informações já confirmadas pelas autoridades revelaram que o prefeito fretou um ônibus particular para dar fuga a todos os seus auxiliares (secretários municipais, assessores e até familiares pagos com dinheiro público). Além disso, tomou deles todos os telefones celulares funcionais, para impedir que fossem feitas ligações e estas pudessem ser rastreadas pela PF.
Golpes
A prisão do prefeito, do vice-prefeito e de mais 29 pessoas foi decretada pelo desembargador Darival Beserra Primo, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, que atendeu a um pedido formal do Ministério Público Estadual (MPE), através do promotor de Justiça Luís Alcântara, chefe da Procuradoria de Combate aos Crimes Contra a Administração Pública (Procap).
Acusado de envolvimento em um esquema criminoso para a prática de desvio de verbas públicas, Antônio Teixeira de Oliveira é acusado pelo MP de delitos como ´lavagem´ de dinheiro, peculato, malversação, fraude documental, formação de quadrilha e improbidade administrativa. O desvio de verbas oficiais destinadas à execução de obras públicas teria sido feito a partir de fraude em processos de licitação, com a participação de empresas inidôneas.
Antônio Teixeira de Oliveira nega todas as acusações feitas pelo Ministério Público. Na semana passada, Luiz Ibervan Fernandes Ramos assumiu, interinamente, o comando da Prefeitura daquele Município.
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